Artistas se manifestaram nos últimos dias contra o PL (projeto de lei) 1.904 de 24, que equipara o aborto acima das 22 semanas ao crime de homicídio. O texto é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e deve ter a urgência analisada na Câmara dos Deputados nesta 3ª feira (11.jun.2024).
A atriz Luana Piovani foi uma das figuras públicas que se posicionou contra o projeto. “A gente lutando a favor do aborto como um direito para a mulher, eles aparecem e quem tirar o direito da criança de fazer o aborto em caso de violência sexual, risco de morte”, disse nos stories de seu perfil no Instagram.
A artista também se envolveu recentemente em uma discussão pública sobre a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das praias. “A gente mal se recupera do caldo que tomou há 3 dias e já vem uma nova”, declarou.
Teresa Cristina, cantora de MPB e de samba, pediu que os seus seguidores pressionem o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes da Casa Baixa para não aprovarem o PL. “Não podemos deixar esse projeto passar”, disse.
Já a apresentadora Titi Müller disse nos stories na 2ª feira (10.jun) que provavelmente será mais uma vitória da chamada bancada da Bíblia “e aparentemente o governo não vai fazer nada”. Ela também pediu para os seus seguidores “fazerem barulho” contra a proposta.
A atriz Samara Filippo chamou o PL 1.904 de 24 de “absurdo” e disse que muitas mulheres irão morrer caso o texto seja aprovado e elas não possam interromper a gravidez de forma legal.
Assista (4min42s):
O que diz o PL
O projeto apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante, com coautoria de outros 32 congressistas, visa alterar o Código Penal para equipar o aborto acima de 22 semanas ao crime de homicídio.
Com o requerimento de urgência, a análise é acelerada e pode ser feita diretamente em plenário, sem passar por comissões temáticas.
Atualmente, a legislação vigente determina que a interrupção da gravidez seja feita de forma induzida em caso de estupro, risco de morte à gestante e anencefalia do feto.
No texto, Sóstenes estabelece que, mesmo se a gravidez for resultado de um estupro, não será permitida a interrupção se o feto for considerado “viável”, ou seja, capaz de sobreviver fora do útero.
