O setor de petróleo e gás natural avalia que o Brasil perderá um tempo precioso e colocará em risco sua segurança energética no futuro se não decidir rapidamente sobre a Margem Equatorial. Há uma ala do governo Luiz Inácio Lula Silva (PT) tenta empurrar o licenciamento para pesquisas de petróleo na costa do Amazonas para depois da COP30.
O evento climático das Nações Unidas será em novembro de 2025 em Belém (PA). Com o temor de que a autorização para as pesquisas poderia passar um sinal controverso do governo sobre o meio ambiente, a liberação pode ficar para 2026. A ideia é defendida por um grupo liderado pela ministra Marina Silva (Meio Ambiental)
Ao Poder360, o diretor-executivo de exploração e produção do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), Julio Moreira, explica haver um risco sério de o Brasil ficar sem reservas de petróleo para manter sua atual produção a partir da próxima década.
Os projetos brasileiros de exploração em águas profundas e ultraprofundas levam de 7 a 10 anos para a retirada do 1º óleo. Esse é o tempo médio para todo o processo que inclui pesquisa, dimensionamento da reserva, licenciamento para produção e contratação de plataformas.
“O Brasil tem reservas provadas para algo de 12 a 15 anos, considerando o volume atual de produção. Deixar isso lá para 2026 nos coloca no risco de, em 12 anos, não termos reservas para sustentar a produção que temos no momento e precisarmos voltar a importar petróleo. É um risco grande”, afirma.
Moreira diz que o setor de petróleo será fundamental para a transição energética, inclusive para o financiamento necessário das novas energias, que são mais caras. Decisões contra a Margem Equatorial, por exemplo, atrapalhariam esse planejamento.
“Ficou comprovado por todo trabalho que a Petrobras atende todos os possíveis riscos de impacto ambiental e que não atingirá a costa. Então, se tudo está sendo endereçado para garantir essa proteção, qual a diferença que a variável COP traz para o licenciamento? Nenhuma”, diz o especialista.
O QUE ESTÁ EM JOGO
A Margem Equatorial é uma das últimas fronteiras petrolíferas não exploradas no Brasil. Compreende toda a faixa litorânea ao Norte do país. Tem esse nome por estar próxima da Linha do Equador. Começa na Guiana e se estende até o Rio Grande do Norte.
A porção brasileira é dividida em 5 bacias sedimentares, que juntas têm 42 blocos. São elas:
- Foz do Amazonas, localizada nos Estados do Amapá e do Pará;
- Pará-Maranhão, localizada no Pará e no Maranhão;
- Barreirinhas, localizada no Maranhão;
- Ceará, localizada no Piauí e Ceará; e
- Potiguar, localizada no Rio Grande do Norte.
A Petrobras tenta perfurar para pesquisas um poço na bacia da Foz do Amazonas, que, embora tenha esse nome, não é na foz do rio Amazonas. A área onde seria perfurado o poço de petróleo se encontra a 500 km de distância da foz e mais de 170 km da costa do Amapá.
Estudos internos da Petrobras indicam que o bloco que a estatal tenta licenciamento ambiental para exploração na Margem Equatorial tem potencial de ter 5,6 bilhões de barris de óleo.
Trata-se de um possível incremento de 37% nas reservas de petróleo brasileiras, atualmente em 14,8 bilhões de barris. Enquanto isso, a Guiana já descobriu na região o equivalente a 75% da reserva do Brasil.
As reservas da Margem Equatorial são a principal aposta da Petrobras para manter o nível de extração de petróleo a partir da década de 2030, quando a produção do pré-sal deve começar a cair. Assim, a nova fronteira daria segurança energética ao país durante a transição para a economia verde. Estudos globais indicam que o mundo seguirá dependendo do petróleo até 2050.
Negada pelo Ibama, a licença ambiental inclui um teste pré-operacional para analisar a capacidade de resposta da Petrobras a um eventual vazamento. O pedido é para a perfuração de um poço que permitiria à Petrobras analisar o potencial das reservas de petróleo na região.
A Petrobras conseguiu uma 1ª licença do Ibama para a Margem Equatorial, em setembro de 2023, mas para pesquisas na bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte. A estatal já iniciou a perfuração na região para a prospecção e entende que as condicionantes ambientais para essa aprovação deveriam se aplicar também na bacia da Foz do Amazonas.
Outro argumento usado corriqueiramente pela petroleira para atestar a segurança do projeto é Urucu. A Petrobras já explora petróleo no campo terrestre, localizado no coração da Amazônia, desde 1986. Nunca foi registrado nenhum acidente ambiental na região.
