O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou neste sábado (15.jun.2024) propostas estudadas pela equipe econômica do próprio governo para limitar o crescimento real de gastos com saúde e educação. O chefe do Executivo diz que não fará ajuste fiscal “em cima dos pobres”.
“Eu quero antecipar: a gente não vai fazer ajuste em cima dos pobres. Achar que nós temos que piorar a saúde e piorar a educação para melhorar (…) Isso é feito há 500 anos no Brasil. Há 500 anos, o povo pobre não participava do Orçamento”, disse Lula em Carovigno, onde estava para acompanhar a agenda do G7, na Itália.
A medida está em análise pelos ministérios da Fazenda e do Orçamento e foi publicada pela mídia. O crescimento real dos pisos de educação e saúde passaria a ter a mesma regra prevista no marco fiscal, que limita em 2,5% a expansão dos gastos ao crescimento real.
Segundo apurou o Poder360, a alternativa não é apoiada por integrantes do PT.
O governo tem sido pressionado pelo Congresso a apresentar medidas que diminuam os gastos públicos. Afirmam que o governo apresenta propostas apenas para “arrecadar” e não cortar gastos.
O piso da saúde é de 15% da RCL (receita corrente líquida) do governo, enquanto o da educação é de 18% do RLI (receita líquida de impostos). Ambos têm alta acima dos demais gastos do Orçamento, que estão limitados ao crescimento real de 2,5%. O Ministério da Fazenda deverá enfrentar barreiras por propor mudanças nos pisos em ano eleitoral.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na 3ª feira (11.jun) que a alternativa é “apenas um dos cenários discutidos”.
Na Itália, o presidente Lula, contudo, defendeu o chefe da equipe econômica do governo e negou que ele estaria enfraquecido na condução econômica do Executivo.
“O Haddad jamais ficará enfraquecido enquanto eu for presidente da República, porque ele é o meu ministro da Fazenda, escolhido por mim e mantido por mim. Se o Haddad tiver uma proposta, ele vai me procurar essa semana e discutir economia comigo”, disse Lula.
Leia mais:
DESONERAÇÃO
Lula afirmou que “os mesmos” que criticam os gastos e o deficit fiscal do governo “aprovaram a desoneração para 17 grupos empresariais”.
A desoneração da folha foi criada em 2011, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O governo Lula travou batalhas sem sucesso para acabar com a isenção tributária e, assim, diminuir o deficit.
Na 3ª feira (11.jun), o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a devolução da MP (Medida Provisória) da compensação (1.227 de 2024) depois de insatisfação do Legislativo e de empresários.
Lula disse que o “problema” da compensação “agora era dos empresários”.
“Também são os mesmos que ficariam de fazer uma compensação para suprir o dinheiro da desoneração e não quiseram. Então eu disse para o Haddad: não é mais problema do governo, o problema agora é deles. Agora os empresários se reúnam, discutam e apresentem para o ministro da Fazenda uma proposta de compensação”, afirmou Lula.
