A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que acompanha “com grande preocupação” o debate sobre o PL 1.904 de 2024, que ficou conhecido como o PL do aborto. Ela disse que o Estado precisa “garantir” às vítimas de estupro as condições para fazer o procedimento, como previsto em lei, e que o texto é “injustificável e desumano”.
“Precisamos garantir no SUS o atendimento a meninas e mulheres vítimas de estupro e em rico de vida, tal como preconiza o Código Penal de 1940”, disse Nísia Trindade em seu perfil no X.
A ministra também disse que é preciso permitir que, segundo a lei, mulheres possam fazer o aborto em casos de anencefalia fetal, mas errou a grafia da doença no post publicado em seu perfil.
A ministra da Saúde, que é socióloga, disse que seu posicionamento estava em “total concordância” com o posicionamento da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que afirmou que o projeto é “inconstitucional”.
“Nós não podemos aceitar que o pouco que nós temos de garantia de direito para meninas e mulheres seja destruído nesse momento”, afirmou em entrevista à CNN Brasil na 5ª feira (13.jun.2024).
