O autor do PL (projeto de lei) “antiaborto”, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou ao Poder360 nesta 2ª feira (17.jun.2024) que a repercussão sobre a proposta “está ajudando” o texto a avançar na Câmara.
Sóstenes negou que o projeto será enterrado na Câmara dos Deputados. Figuras públicas se posicionaram contra o texto nos últimos dias, inclusive o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e 14 ministros de Estado e, devido à forte reação pública negativa, circula no Congresso informações de que a proposta seria engavetada.
O texto teve a urgência aprovada na 4ª feira (12.jun). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende escolher uma deputada do Centrão para relator o texto. O nome deve ser discutido em reunião de líderes na 3ª (18.jun).
A aprovação do requerimento de urgência do PL é parte de uma estratégia de Lira para ganhar apoio da oposição e emplacar um sucessor na presidência da Câmara, conforme apurou este jornal digital.
O PL 1.904 de 2024 tem 33 coautores. O texto propõe alterar o Código Penal para equiparar o aborto acima de 22 semanas ao crime de homicídio, mesmo aqueles em que a gestação tenha sido resultante de um estupro.
