O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 2ª feira (17.jun.2024) que o governo deveria criar um “estatuto de bom comportamento” para homens. Deu a declaração durante a cerimônia de sanção do PL (projeto de lei) 501 de 2019, que trata da elaboração e da implementação “de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher e da rede de atendimento à mulher em situação de violência”.
“Nós precisamos pensar em fazer um estatuto de bom comportamento do homem. Porque imaginar que uma mulher, depois de uma jornada de trabalho, não tenha vontade de voltar para casa porque lá vai encontrar um marido que é agressor dela e que pode bater nela por qualquer coisa ou até mesmo quando não tiver nenhuma coisa”, disse o petista.
Segundo Lula, a mudança de comportamento deve vir desde a escola. O presidente também pediu para que seus ministros divulguem a lei sancionada para que “pegue”, como a Lei Maria da Penha.
“Ele está predestinado a ser agressivo, é preciso ter um estatuto para formar essa espécie de ser humano […] Se a gente não começar a pensar em formar um novo homem, uma nova mulher. E isso começa pelo ensino fundamental, começa pelo ensino médio. Na escola, é o espaço para a gente poder tentar mostrar um alinhamento de comportamento do ser humano”, afirmou.
A cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto, em Brasília, foi fechada à imprensa.
Eis quem esteve presente, segundo o Planalto:
- Cida Gonçalves, ministra das Mulheres;
- Alexandre Padilha, ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República;
- Janaína Farias (PT-CE), senadora;
- Erika Kokay, deputada federal (PT-DF);
- Benedita da Silva, deputada federal (PT-RJ);
- Denise Dau, secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres;
- Vivian Mendes, secretária-adjunta de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais; e
- Maria Teresa Prado, coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado.
