Funcionários federais do Meio Ambiente aprovaram greve em 15 estados do Brasil até esta 2ª feira (17.jun.2024). Serão paralisadas atividades administrativas e em campo no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), SFB (Serviço Florestal Brasileiro) e no MMA (Ministério do Meio Ambiente).
Desde janeiro, os trabalhos em campo do Ibama e ICMBio já não eram realizados por causa da greve. Agora, a paralisação aprovada afeta todas as áreas, mas segundo a Ascema Nacional (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente), será definido um percentual mínimo de funcionários para continuar a desempenhar atividades consideradas essenciais.
Entram em greve em 24 de junho os funcionários públicos dos seguintes Estados:
- Acre;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Pará;
- Paraíba;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Norte;
- Rio Grande do Sul; e
- Tocantins.
Em 1º de julho, paralisam os funcionários das seguintes unidades da federação:
- Bahia,
- Distrito Federal,
- Minas Gerais,
- Paraná,
- Santa Catarina e
- São Paulo.
Ainda não realizaram assembleia os estados do: Amapá, Alagoas, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe.
Somente os funcionários do Ceará decidiram não aderir à greve.
Proposta
A classe pleiteia uma valorização salarial e reestruturação de carreira, com a diminuição das diferenças nos pagamentos das carreiras de nível médio e superior.
A proposta é equiparar a remuneração das carreiras de nível superior do Ibama a da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). Segundo a Ascema, o salário final na ANA pode chegar a R$ 22.900, enquanto o do Ibama atinge os R$ 15.000.
Em 7 de junho, contudo, a Ascema afirmou que o MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos) comunicou que não haverá reestruturação por estar no “limite máximo, do ponto de vista orçamentário, do que é possível oferecer”.
Por nota, a entidade contestou a decisão. “Há tempo para reavaliar tal decisão e fazer justiça com aqueles que entregaram os melhores resultados que o governo pode apresentar desde que assumiu.”
Prosseguiu: “resultados incontestes, duradouros e que permitiram a retomada do protagonismo brasileiro na arena internacional. Esperamos que [o presidente] Lula não ponha tudo a perder”, disse.
A associação afirma que a mobilização causa impactos no Ibama desde janeiro. No período, foram limitadas a emissão de novas licenças ambientais, o que levou o órgão a focar na análise e monitoramento de empreendimentos já licenciados, em diversos setores, especialmente no de petróleo e gás.
O que diz o Ibama
Por nota, o órgão disse que participa ativamente das negociações com as demais instâncias do governo federal no que diz respeito às demandas dos funcionários do Instituto e que trabalha para haver um “desfecho positivo e a garantia da continuidade das suas atividades”.
“Cabe ressaltar que não houve paralisação/greve até o momento. Os servidores continuam atuando em atividades internas da Instituição. A presidência da Autarquia tem como uma das principais prioridades a valorização e reestruturação das carreiras do Instituto e atua para isso desde o início da atual gestão”, disse ao Poder360, por nota.
O Poder360 também entrou em contato com o MGI para obter um posicionamento, mas não recebeu uma resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
