O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o autor do PL (projeto de lei) 1.904 de 2024, deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) pelo texto que equipara o aborto até 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.
“O cidadão diz que fez projeto para testar Lula. Não preciso de teste, quem precisa de teste é ele. Quero saber e uma filha dele fosse estuprada, como ele ia se comportar”, disse o petista em entrevista à Rádio CBN.
A fala do presidente se dá depois de o deputado desafiar Lula a aumentar a pena para estupradores. Lula classificou o projeto discutido na Câmara como “insanidade”.
“Esse negócio de ficar discutindo aborto legal, aborto ilegal, o que nós temos que discutir é o seguinte: quem está abortando, na verdade, são meninas de 12, 13, 14 anos. É crime hediondo um cidadão estuprar uma menina de 12 anos e depois querer que ela tenha um filho de um monstro”, falou o petista.
Foi questionado se havia subestimado a ala conservadora do Congresso, e declarou que as pautas conservadoras estão fora da realidade. “Nós não tínhamos, neste país, a experiência de uma extrema-direita tão ativista, e uma extrema-direita pouco pragmática na política, e muito pragmática nas mentiras”, disse.
PL “ANTIABORTO”
O PL 1.904 de 2024 equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, mesmo em casos de estupro. O autor é o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
O projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados fixa que mulheres sejam penalizadas com até 20 anos de prisão, enquanto, em casos de estupro, a pena é de até 10 anos de reclusão na atual legislação.
Além disso, o texto também estabelece que, mesmo se a gravidez for resultado de um estupro, não será permitida a interrupção se o feto for considerado “viável”, ou seja, capaz de sobreviver fora do útero.
A urgência do projeto foi aprovada em votação simbólica -quando não há identificação nem contagem dos votos dos deputados- na Câmara em 12 de junho.
Com a urgência, a proposta poderá ser votada diretamente pelo plenário, não precisando ser discutida nas comissões temáticas da Casa Baixa. Interlocutores do PL dizem que o texto pode ser aprovado por mais de 300 votos.
