O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou na noite desta 3ª feira (9.jul.2024) os integrantes do GT (grupo de trabalho) do PLP (Projeto de Lei Complementar) 68 de 2024 para uma reunião de última hora na Residência Oficial da Casa Baixa, em Brasília.
No encontro marcado quase na madrugada de 4ª feira (10.jul), os deputados vão buscar definir pontos que continuam sem acordo no texto principal de regulamentação da reforma tributária –dentre eles, a isenção total para carnes.
A reunião também deve definir o relator-geral do texto. Há expectativa de alguns congressistas de que seja o deputado Cláudio Cajado (PP-BA). O deputado Mauro Benevides (PDT-CE) foi escolhido como relator-geral do PLP 108 de 2024, que trata do Comitê Gestor e da distribuição de receita da IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Lira disse ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que votaria o texto na 4ª feira (9.jul). A isenção das carnes é o principal ponto de divergência na proposta. O Poder360 apurou o tema é de interesse de governistas e de integrantes da oposição.
Na manhã de 4ª feira (10.jul), a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) deve se reunir com o secretário-especial da Reforma Tributária, Bernard Appy. A ideia é apresentar um cálculo que estima impacto de 0,18 p.p. (ponto percentual) com a isenção total das carnes. Segundo a entidade, o impacto de 0,53 p.p., projetado pela Fazenda, está errado.
Além das carnes, Lira quer consenso entre todos os integrantes do grupo. O deputado alagoano avançou com a regulamentação da tributária não só por conta do interesse do Executivo.
O deputado alagoano foi o grande articulador da aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45 de 2019, que baseou a reforma.
O congressista quer deixar a presidência da Câmara, em 2025, com a mudança no sistema tributário como seu legado, uma pauta que supera 3 décadas e não avançou em outras legislaturas.
