O ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) disse que pediu pela maior taxação aos alimentos ultraprocessados na reforma tributária. A demanda foi feita na 3ª feira (9.jul.2024) ao secretário extraordinário da Fazenda para o assunto, Bernard Appy, e ao deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que integra o grupo de trabalho responsável pelo PLP (projeto de lei complementar) 68 de 2024.
“Eles [os ultraprocessados] precisam ter uma tributação forte que subsidie os alimentos in natura”, afirmou nesta 4ª feira (10.jul) em entrevista ao programa “Bom dia, ministro”, da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação).
Paulo Teixeira também disse que seu ministério demandou o aumento da taxação dos seguintes produtos:
- refrigerantes – “também precisam ser taxados fortemente porque eles tomam o lugar do leite, da fruta e do suco natural”; e
- agrotóxicos – “quanto mais periculoso, mais forte tem que ser a tributação. Com isso, tirar a tributação dos bioinsumos para estimular uma transição para a agricultura saudável”.
A votação do PLP 68 de 2024, principal texto da regulamentação da reforma, está prevista para esta 4ª feira (10.jul) na Câmara dos Deputados. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), pediu ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), celeridade no andamento dos projetos da reforma tributária. Os últimos pontos texto devem ser definidos em reunião dos deputados nesta manhã.
