O ex-ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, afirmou nesta 4ª feira (10.jul.2024) que a exploração de petróleo na Margem Equatorial será fundamental para garantir a independência energética brasileira. Segundo ele, o Brasil já fez sua transição energética nas últimas décadas e agora precisa pensar numa “evolução energética”.
“Um país como o Brasil não pode abrir mão da sua independência energética. Se hoje temos grandes reservas de petróleo que foram construídas, a partir de 2032 elas vão começar a cair. E o que será depois? Ou seja, não podemos abrir mão dessa independência e precisamos lembrar que política energética não é política de governo, é política de estado”, afirmou.
As declarações foram dadas durante o seminário “A segurança energética, o Estado e a sociedade”, realizado pelo Instituto Pensar Energia em Brasília. O encontro debate a mudança de tributação proposta na reforma para bens minerais extraídos e como ela impactará a cadeia produtiva de energia. A gravação do evento ficará disponível no canal do Poder360 no YouTube.
De acordo com Albuquerque, que comandou o Ministério de Minas e Energia de 2019 a 2022, no governo Jair Bolsonaro (PL), o país fez sua transição energética nas últimas décadas ao alcançar quase 90% de matriz elétrica renovável. Ou seja, o dever de casa que o mundo ainda precisa fazer, o Brasil já fez.
“Transição energética para o Brasil é algo superado. Temos que falar em evolução energética. Evolução do emprego das fontes energéticas. Isso tem acontecido com as fontes renováveis, mas também com as fósseis. Cada vez temos uma produção de petróleo e gás e combustíveis com uma pegada de carbono menor”, afirmou.
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As pesquisas na Margem Equatorial ainda precisam de licença do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A região compreende toda a faixa litorânea ao norte do país. Tem esse nome por estar próxima da Linha do Equador. Começa na Guiana e se estende até o Rio Grande do Norte.
A porção brasileira é dividida em 5 bacias sedimentares:
- Foz do Amazonas, localizada nos Estados do Amapá e do Pará;
- Pará-Maranhão, localizada no Pará e no Maranhão;
- Barreirinhas, localizada no Maranhão;
- Ceará, localizada no Piauí e Ceará; e
- Potiguar, localizada no Rio Grande do Norte.
SOBRE O SEMINÁRIO
Para Marcos Cintra, presidente do Instituto Pensar Energia, o seminário é uma chance de mostrar que é não é possível ampliar o uso de fontes renováveis sem um sistema de energia firme, que assegure o funcionamento em caso de intercorrências climáticas. “É como se quiséssemos antecipar algo que tecnicamente não está disponível. Parece que estamos abdicando de tudo que construímos e aceitando a ideia de que devemos parar de explorar o petróleo e gás”, disse.
O seminário “A segurança energética, o Estado e a sociedade” é dividido em 2 painéis:
Painel 1 – “Transição energética, reforma tributária e sociedade: o caso do Imposto Seletivo”
- Augusto Coutinho (Republicanos-PE), deputado federal;
- Reginaldo Lopes (PT-MG), deputado federal;
- Moses Rodrigues (União Brasil-CE), deputado federal;
- Joaquim Passarinho (PL-PA), deputado federal
- Filipe Barros (PL-PR), deputado federal;
- José Roberto Afonso, economista e professor do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa); e
- Bráulio Borges, economista-sênior da área de Macroeconomia da LCA Consultoria Econômica e pesquisador-associado do FGV-Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).
Moderador: Felipe Fernandes Reis, advogado e secretário-geral do Instituto Pensar Energia.
Painel 2 – “Uma estratégia de transição energética segura e justa: o papel do Estado”
- Xisto Vieira, CEO da Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas);
- Adriano Pires, sócio-fundador do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura); e
- Aldo Rebelo, secretário de Relações Internacionais do município de São Paulo, ex-presidente da Câmara dos Deputados, ex-ministro da Defesa, do Esporte, de Relações Institucionais e da Ciência e Tecnologia e Inovação.
