Integrantes da ANPS (Associação Nacional dos Procuradores de Seguros) e do CDVT (Centro de Defesa das Vítimas de Trânsito) promovem um ato nesta 4ª feira (10.jul.2024) em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília (DF). As entidades pedem uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar das indenizações das vítimas de trânsito.
O grupo diz ter sido necessário recorrer à Justiça desde novembro de 2023 para receber recursos do Dpvat (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), que havia sido extinto. Em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a lei que retoma o seguro.
Assista (1min25s):
“Houve a sanção do presidente da República, mas as vítimas de trânsito continuam sem indenizações. Estamos buscando o Ministério da Fazenda para poder cobrar que se faça de fato uma justiça social e as pessoas comecem a receber as indenizações. São milhares de pais de família e de pessoas que estão órfãos”, declarou Carlos Veras, presidente da ANPS, ao Poder360.
Responsável por administrar os recursos do Dpvat, a Caixa Econômica disse em janeiro que os valores disponíveis depois do fim da cobrança só são suficientes para indenizar vítimas ou beneficiários de acidentes registrados até 14 de novembro de 2023.
O Poder360 também procurou o Ministério da Fazenda para pedir uma posição sobre a reivindicação da ANPS e da CDVT, mas não houve resposta até a publicação deste post.
FRENTE PARLAMENTAR
A Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito será lançada nesta 4ª feira (10.jul), às 19h30, no Lago Sul, em Brasília. De acordo com a ANPS, mais de 300 deputados e senadores assinaram requerimento para a criação do grupo.
