O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 5ª feira (11.jul.2024) que a inclusão de carnes no rol de alimentos 100% isentos pela reforma tributária foi uma “vitória” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Apesar de Haddad ter comemorado, a equipe econômica era contrária à alíquota zero para a proteína por causa do impacto que o regime de exceções traria no percentual padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O Planalto, entretanto, queria que fosse incluída na lista de desonerados, especialmente como um apelo para diminuir o preço do alimento para os mais pobres.
“Lula também teve a sua vitória ontem. Foi muito importante. O presidente Lula tinha feito uma manifestação pública de que a carne tinha que estar na cesta básica, porque afinal de contas, o acesso à proteína animal tem que ser garantido para todos os brasileiros”, disse o titular da Fazenda em um vídeo publicado nas redes sociais em conjunto com a primeira-dama, Janja.
Assista (4min30s):
A inclusão das carnes no rol de alimentos desonerados foi de última hora durante a votação de 4ª feira (10.jul) na Câmara.
Os deputados votaram um destaque do PL (Partido Liberal), de oposição, que determinava a alíquota zero para os alimentos. Próximo ao fim da sessão, o deputado federal petista Reginaldo Lopes (PT-MG), relator do principal projeto de lei complementar da regulamentação, manifestou em gesto comum um apoio do governo à causa.
O Ministério da Fazenda tentou barrar essa determinação, mas não conseguiu. Os técnicos da Fazenda estimam que a isenção total elevaria a alíquota padrão de 26,5% para 27,1%. No final, a opinião dos congressistas ligados ao Executivo prevaleceu com as pressões da oposição. O placar foi de 477 votos a favor, 3 contra e duas abstenções.
A partir daí, criou-se uma “guerra de narrativas”. Os congressistas da oposição defendem que a desoneração foi uma conquista do PL e que os governistas recuaram quando viram que o destaque passaria com folga, como explicitado pelo resultado da votação.
Deputados de esquerda e ligados ao governo, entretanto, buscaram enaltecer Lula. Segundo eles, a alíquota zero para as carnes foi uma conquista do petista.
Haddad seguiu essa narrativa. “Conseguimos vencer a oposição e colocamos a carne na cesta básica”, declarou no vídeo ao lado de Janja.
Ao fim da gravação, o ministro enalteceu a aprovação do PLP (projeto de lei complementar) 68 de 2024 na Câmara dos Deputados. O texto segue para o Senado.
“Foi espetacular O Brasil teve um dia de glória ontem, um dia importantíssimo para a economia. E não só para a economia no ponto de vista de desenvolvimento, mas do ponto de vista de justiça tributária. Porque o pobre no Brasil é quem mais paga imposto proporcionalmente à sua renda”, disse Haddad.
