O Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) abriu uma investigação na 6ª feira (1º.mar.2024) para apurar a existência de dumping –exportação de um produto a preço inferior ao de fabricação para conquistar fatia expressiva de mercado– de aço da China. A apuração pode durar até 18 meses. Leia a íntegra da circular (PDF – 5 MB).
O governo informou que vai investigar se as exportações de folhas metálicas de aço carbono, ligado ou não ligado, de qualquer largura com espessura inferior a 0,5 mm causam danos à indústria nacional. A investigação foi um pedido da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional).
Segundo o documento, a CSN argumenta que o setor siderúrgico chinês seria subordinado aos interesses do governo da China e, portanto, não operaria em condições de mercado. Dessa forma, o setor de folhas metálicas, por integrar o segmento produtivo de aço, seguiria a mesma lógica de não mercado.
O ministério informou que a análise dos elementos de prova de dumping considerou o período de julho de 2022 a junho de 2023. Já o período de análise de dano considerou o período de julho de 2018 a junho de 2023.
A investigação adiciona mais um capítulo na disputa entre siderúrgicas nacionais e a indústria que consome o aço produzido tanto no Brasil quanto no exterior. As empresas que produzem o metal já apresentaram pedidos para aumentar a taxação de produtos de aço importado de uma média de 9,6% para 25%.
O argumento é que as exportações reduziram a capacidade industrial do setor e provocaram em alguns casos o fechamento ou redução da produção em fábricas. O aço estrangeiro é 10% mais barato que o nacional.
Já as indústrias de máquinas, de engenharia civil e demais consumidoras do produto dizem que a taxação causaria um efeito em cadeia que aumentaria o custo das empresas e pressionaria tanto a inflação quanto a capacidade industrial do país.
Em uma 1ª análise, o governo decidiu aumentar o percentual da alíquota do imposto de importação de 5 tipos de produtos do aço. Apesar de atender o pedido das siderúrgicas, a elevação ficou distante dos 25% pretendidos.
O produto que ficou com a maior taxação foram os tubos de ligas de aços, não revestidos, sem costura, para revestimento de poços. A alíquota foi elevada de 14,4% para 16%.
