O Estado de São Paulo deixou de receber R$ 3,6 bilhões em recursos educacionais complementares do governo federal para o ano de 2024 por não conseguir reduzir as desigualdades entre os estudantes da sua rede.
A verba é regulamentada no novo Fundeb (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica). O fundo funciona como uma forma de promover ações que promovem o aprendizado de estudantes mais vulneráveis.
Para conseguir os recursos do mecanismo, chamado de VAAR (Valor Aluno/Valor Resultado), é preciso cumprir 5 requisitos:
- garantir participação mínima de 80% dos alunos no Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica);
- aprovar e executar ICMS Educacional;
- prover cargos de diretor escolar com critérios técnicos de mérito e de desempenho;
- ter referências curriculares alinhados à BNCC (base nacional comum); e
- reduzir desigualdades socioeconômicas e raciais no ensino.
O último requisito não foi antigo pela gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Assim, serão menos recursos para investimentos na educação, para a valorização dos profissionais e para a inclusão e permanência de bebês, crianças, jovens e adultos na educação.
O Poder360 procurou a Secretaria de Educação do Estado para perguntar sobre o fracasso em atingir os objetivos para conseguir os recursos. A secretaria disse, em nota, que procura reduzir as desigualdades através do programa Alfabetiza Juntos e do Programa de Ensino Integral.
Também afirmou que os parâmetros que avaliam a redução de desigualdades são referentes à gestão de João Doria e de Rodrigo Garcia (PSDB), que antecederam Tarcísio no governo de São Paulo.
Além de investir em mudanças na matriz curricular para aumentar aulas de português e matemática e procuram avançar na implementação de plataformas educacionais.
