Indígenas das etnias Munduruku, Kayapó, Panará, Xavante, do Tapajós, ribeirinhos e agricultores familiares realizaram nesta 2ª feira (4.mar.2024), em Santarém, no Pará, um protesto contra a construção da Ferrogrão. Com 933 km de extensão, a ferrovia ligará Sinop, em Mato Grosso, ao porto paraense de Miritituba. O projeto prevê passagens por áreas de preservação permanente e terras indígenas, onde vivem aproximadamente 2.600 pessoas.
“Os parentes denunciaram a ausência de Consulta Prévia Livre e Informada, a fragilidade dos estudos de impacto e os riscos socioambientais da ferrovia”, disse a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) eu seu perfil no X (antigo Twitter). “Em frente ao Porto da Cargill, em Santarém (PA), os povos fortaleceram sua posição de resistência aos projetos de logística que atingem territórios e ameaçam a vida. Trilho de destruição: Ferrogrão NÃO!“, completou.
A Ferrogrão tem custo estimado de R$ 24 bilhões e prazo de concessão de uso de 69 anos. Em 2017, o governo do então presidente Michel Temer (MDB) editou uma medida provisória, depois convertida em lei, que alterava limites de 4 unidades de Conservação do Pará para a construção da ferrovia.
O Psol entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.553 – íntegra – PDF 151 kB) junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) com o argumento de que uma medida provisória não poderia ser o instrumento jurídico para alterar o limite de unidades de conservação.
Em setembro do ano passado, o ministro do STF Alexandre Moraes suspendeu por 6 meses a ação que julgava a constitucionalidade da construção da ferrovia e também determinou a realização de estudos de impacto ambiental e consulta aos povos impactados pela obra.
Na sequência, o Ministério dos Transportes criou, em outubro, um grupo de trabalho, com representantes do governo federal, da sociedade civil, de comunidades indígenas e de representantes dos autores da ADI.
O objetivo é acompanhar os processos e os estudos relacionados ao projeto, além de discutir aspectos socioambientais e econômicos do empreendimento e facilitar o diálogo entre as partes interessadas. A expectativa é que Alexandre de Moraes decida sobre o tema ainda este mês.
Com informações da Agência Brasil
