Prefeitos da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) foram ao Congresso Nacional nesta 4ª feira (6.mar.2024) para pressionar os congressistas a apoiarem o fim da reoneração dos municípios com até 172 mil habitantes. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, também foi ao ato.
A confederação divulgou uma nota à imprensa, em que reforçou as críticas ao governo por manter a reoneração dos municípios. Afirmou que a decisão do Planalto “desrespeitou novamente os municípios e o Congresso Nacional”.
“O movimento municipalista destaca que se mantém aberto ao diálogo, mas reforça que vai lutar contra medidas que não sejam abertamente debatidas e que não considerem a realidade dos municípios”, diz a nota da CNM. Eis a íntegra (PDF – 977 kB).
ENTENDA
Em 27 de fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma MP (1.208 de 2024) em que voltou atrás e manteve a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia –na contramão do que havia feito na MP 1.202, publicada em 28 de dezembro de 2023. A ação se deu em resposta ao descontentamento do Legislativo, que havia aprovado o projeto de lei para a prorrogação da desoneração no ano passado.
No texto, os congressistas também reduziram de 20% para 8% a contribuição dos municípios com até 142 mil habitantes para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O Planalto, no entanto, revogou essa redução de alíquota na MP publicada em dezembro, mantendo a alíquota de 20%. Essa revogação, criticada por associações de prefeitos e pelo Congresso, foi mantida no texto publicado na 4ª feira (28.fev).
DIA CHEIO NO CONGRESSO
Os prefeitos planejavam falar a jornalistas no Salão Verde da Câmara, mas foram impedidos de entrar por conta do encontro dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez. No mesmo horário, também estava prevista a instalação das comissões permanentes da Câmara e os deputados negociavam acordos finais sobre as presidências do colegiado.
Ao Poder360, Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, disse que houve “frustração” por parte dos prefeitos por conta do episódio.
“Um deputado, quando chega em uma prefeitura, é recebido como autoridade. Lamentavelmente, o prefeito, que é uma autoridade, negociando os próprios direitos, é barrado”, declarou Ziulkoski.
O presidente da CNM afirmou que pretende organizar um novo ato no Congresso ainda no final de março.
Esta reportagem foi produzida pela estagiária de jornalismo Maria Laura Giuliani sob a supervisão do editor Matheus Collaço.
