O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, assinou nesta 5ª feira (1º.fev.2024) o 1º contrato de contratação do MCMV (Minha Casa, Minha Vida). O documento determina a construção de 115 habitações de aproximadamente 47 metros quadrados em Jaguaríuna, no interior de São Paulo.
O contrato é avaliado em R$ 21 milhões. Desse montante, o governo federal entrará com R$ 14 milhões e o município paulista contribui com os R$ 6 milhões restantes.
Segundo Jader Filho, ainda nesta 5ª feira deve ser assinado outro contrato do programa com o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), para empreendimentos no Estado. O ministro informou que toda semana haverá novas contratações.
“Depois de 5 anos o Minha Casa, Minha Vida de fato tem um novo contrato e com isso iniciamos as obras pelo país”, declarou o ministro.
A meta do programa para 2024 é a contratação de 187,5 mil novas unidades habitacionais com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), destinadas à Faixa 1.
Nesta categoria, os beneficiários do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) ganham o imóvel. São famílias que recebem até 2 salários mínimos. Os demais pagam uma prestação equivalente a 10% da renda durante 5 anos.
Em relação à seleção de cidades para o programa de prevenção de desastres, Jader Filho informou que o processo de escolha dos projetos está em andamento.
O ministério ainda estabelece os critérios para municípios que receberão um reforço em obras de construção de encostas e dragagens.
