O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta 5ª feira (1º.fev.2024) que nenhum dos Três Poderes tem o “monopólio” da defesa da democracia e que a segurança democrática será alcançada por um “trabalho harmonioso” entre as instituições.
“Apesar de nenhuma instituição ter o monopólio da defesa da democracia no Brasil, cada uma tem sua parcela de responsabilidade. A segurança democrática, no fim das contas, depende de um trabalho harmonioso, coordenado e cooperativo entre os Poderes”, afirmou.
Pacheco deu a declaração durante a abertura do Ano Judiciário de 2024 no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 5ª feira (1º.fev). Ele estava ao lado do presidente da Corte, ministro Roberto Barroso, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o senador, os poderes Legislativo e Judiciário têm em comum a defesa da democracia, e dentro desse tema há pautas comuns, como a regulação das plataformas digitais e IA (Inteligência Artificial), que estão em discussão no Congresso Nacional.
Pacheco afirmou ainda que há vertentes “abstratas” da defesa da democracia e mencionou a harmonia entre Poderes que, segundo ele, depende de atitudes do dia a dia.
“Como eu disse, há 1 ano, sob a emoção de um 8 de Janeiro ainda muito recente, neste mesmo plenário, ‘o Judiciário julga aquilo que é de sua competência e busca o equilíbrio na aplicação da lei; o Executivo governa o país; o Legislativo estabelece as regras de convivência social’”, afirmou.
Assista à íntegra do discurso de Pacheco (9min53s):
