O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 4ª feira (12.jun.2024) que o governo deve explorar o petróleo presente na chamada Margem Equatorial, mas respeitando o meio ambiente. Em discurso durante um evento de investidores da Arábia Saudita no Rio, o petista disse que a exploração, cuja liberação segue parada no Ibama, será salto “extraordinário”.
“É importante ter em conta que nós, a hora que começarmos a explorar a chamada margem equatorial, sabe, que eu acho que a gente vai dar um salto de qualidade extraordinário. Queremos fazer tudo legal, respeitando o meio ambiente, mas não vamos jogar fora nenhuma oportunidade de fazer esse país crescer”, disse o presidente.
No começo do mês, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia dito que Brasil precisava “se espelhar” na velocidade com que a Guiana avançou na exploração de petróleo na Margem Equatorial.
Impasse
O ministro também já disse esperar com “ansiedade e angustia” a avaliação da licença para exploração por parte do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A autarquia é responsável por avaliar os pedidos de licenciamento ambiental para exploração de petróleo, dentre outras fontes energéticas.
Em 2023, o instituto negou a solicitação do governo federal para seguir com a exploração no local, que compreende toda a faixa litorânea ao norte do país. A discussão, no entanto, ainda não está encerrada. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que a entidade voltaria a tratar da liberação ainda neste ano.
O órgão, entretanto, está em greve. A própria Petrobras estima que o prolongamento da paralisação cause uma perda de 2% da produção de óleo da companhia em 2024.
A greve do Ibama começou em janeiro deste ano. Os funcionários públicos já completaram 4 meses de paralisação.
De acordo com a Ascema (Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialistas em Meio Ambiente), o movimento tem adesão de cerca de 90% dos 4.900 funcionários do meio ambiente.
A categoria só tem feito atividades internas e suspendeu trabalhos em campo, como fiscalizações e vistorias.
