A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima 3ª feira (18.jun.2024) o julgamento de denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) contra os irmãos Chiquinho (deputado federal, sem partido) e Domingos Brazão (conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro) e contra o delegado da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa.
A denúncia foi apresentada em maio. Os irmãos Brazão foram denunciados como mandantes do crime e integrantes de organização criminosa. Já Rivaldo é acusado de ser um dos mandantes do crime.
Os 3 estão presos preventivamente desde março. Caso o STF aceite a denúncia, os denunciados virarão réus e responderão uma ação penal, podendo ser condenados.
Além dos irmãos e do delegado, a PGR também denunciou Robson Calixto da Fonseca (o Peixe, ex-assessor de Domingos) e o miliciano Ronald Alves de Paula.
O caso entrou para a pauta de julgamento nesta 4ª feira (12.jun), depois que o ministro Alexandre de Moraes, que preside a 1ª Turma, liberou o caso na 3ª feira (11.jun). Moraes é o relator do caso na Corte.
Até o momento, o julgamento é o único item na pauta da 1ª Turma. Além de a PGR falar, também serão apresentados os argumentos da defesa aos ministros. A 1ª Turma é composta, além de Moraes, por Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux.
