A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) acionou o MPF (Ministério Público Federal) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por homotransfobia. O pedido protocolado nesta 4ª feira (12.jun.2024) pede indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos. Eis a íntegra (PDF – 331 kB).
Durante uma sessão na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher que recebeu a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, Hilton chamou a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) de “feia” e “ultrapassada”. Em resposta, Nikolas respondeu “pelo menos ela é ela”.
Assista (1m19s):
A interação foi gravada e compartilhada pelos congressistas de direita nas redes sociais. Segundo a deputada, a repercussão causou um aumento significativo de ataques e comentários direcionados a ela.
“O enquadramento do discurso do representado [Nikolas Ferreira] à prática do crime de homotransfobia é nítido. Sua intenção era utilizar uma discussão importante para a luta de todas as mulheres para se projetar politicamente a partir de um discurso criminoso, que ofende e vulnerabiliza ainda mais as minorias de gênero”, diz o requerimento
A deputada do Psol afirmou que a quantia pedida em indenização será destinada para entidades que atendem a comunidade LGBTQIA+.
No seu perfil no X (ex-Twitter), o deputado disse que o comentário é uma “opinião inviolável” por ser congressista e que “essa turminha ama tentar ganhar um dinheiro sem trabalhar”.
Histórico
Essa não é a 1ª vez que Nikolas é acusado por homotransfobia. Em dezembro de 2023, o TJMG (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve uma condenação do deputado por danos morais contra a também deputada Duda Salabert (PDT-MG).
Quando vereadores de Belo Horizonte (MG), Nikolas se recusou a chamar Salbert pelos pronomes femininos e manteve a posição durante uma entrevista em 2020.
“Eu ainda irei chamá-la de ‘ele’. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”, declarou. O congressista foi condenado a pagar R$ 30.000 em danos morais à pedetista.
Já como deputado, Nikolas subiu à tribuna no Dia Internacional da Mulher em 2023, vestiu uma peruca loira e ironizou mulheres trans.
O ato recebeu uma reprimenda pública do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que disse que não admitiria exibicionismo ou discursos preconceituosos.
