A presidente nacional do PT (Partido dos Trabalhadores), deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse nesta 6ª feira (14.jun.2024) ser pessoalmente contra o aborto, mas afirmou que defende o que está previsto na lei brasileira, que permite a prática em 3 casos. A congressista criticou o PL (projeto de lei) “antiaborto” (1.904 de 2024).
O texto, que teve seu requerimento de urgência aprovado em votação relâmpago na Câmara dos Deputados na 4ª feira (12.jun), equipara o aborto acima das 22 semanas ao crime de homicídio. Com a urgência, a análise é acelerada para ser realizada diretamente em plenário, sem passar por comissões temáticas.
Segundo a presidente do PT, “muitas vezes por medo, vergonha ou desconhecimento a gravidez [resultante de estupro] só é descoberta quando está mais avançada”. Deu as declarações em seu perfil no X (ex-Twitter) ao criicar
A deputada ainda afirmou: “Além de aplicar uma pena maior para a vítima de estupro que faz aborto do que para o estuprador, [o PL] impede que uma menina ou mulher estuprada possa fazer aborto após 22 semanas de gravidez”.
Para Gleisi, “é desumano obrigar uma criança a ser mãe de outra criança, ainda mais quando a gravidez é resultado de violência”.
PL 1.904 de 2024
A relatoria do projeto de lei “antiaborto” deve ser definida na próxima 3ª feira (18.jun) com os líderes partidários. Caso seja pautado, interlocutores do projeto dizem que o texto deve ser aprovado por mais de 300 votos.
Atualmente, a legislação vigente determina que a interrupção da gravidez seja feita de forma induzida em caso de estupro, risco de morte à gestante e anencefalia do feto.
No texto, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) estabelece que, mesmo se a gravidez for resultado de um estupro, não será permitida a interrupção se o feto for considerado “viável”, ou seja, capaz de sobreviver fora do útero.
A ala conservadora da Casa Baixa realiza um esforço para votar projetos da chamada pauta de costumes, contrários a temas de ocupações de terras, direitos da comunidade LGBT+ e aborto.
