O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou neste sábado (15.jun.2024) como “insanidade” o PL (projeto de lei) “antiaborto” (1.904 de 2024).
Durante coletiva de imprensa em Carovigno, na Itália, o líder brasileiro afirmou que a legislação atual já garante um tratamento “civilizado” para interrupções de gravidez em casos de estupro.
“Sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é uma realidade, precisamos tratá-lo como uma questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher em uma pena maior do que a do criminoso, que cometeu o estupro”, declarou a jornalistas.
Lula disse que, com a agenda na Itália –onde está para compromissos do G7–, não conseguiu se inteirar do debate em torno do tema do PL. Afirmou que retorna ao Brasil neste sábado e irá acompanhar o assunto mais de perto.
“Tenho certeza que o que tem na legislação já garante que a gente aja de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e com respeito a vítima”, disse.
O projeto é de autoria do deputado e pastor evangélico Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), com coautoria de outros 32 congressistas da Casa Baixa. Na última 4ª feira (12.jun), a Câmara aprovou a urgência do PL, para que o texto seja analisado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar por comissões temáticas.
O texto estabelece que, caso uma mulher interrompa uma gravidez “viável” depois de 22 semanas de gestação, ela poderá ser punida com a mesma pena de um crime de homicídio. A regra valeria para situações que, hoje, contam com a possibilidade de aborto. São elas: estupro, risco de vida da mãe e feto anencéfalo.
