A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro falou neste sábado (15.jun.2024) sobre a votação da PL 1.904 de 2024, que equipara o aborto acima das 22 semanas ao crime de homicídio. Durante discurso no evento do PL Mulher em Teresina (PI), Michelle disse aos apoiadores que o Congresso tem “homens e mulheres de bem” para vetar o aborto.
“Hoje temos que lutar. A assistolia fetal (método de interrupção da gravidez acima de 20 semanas) é cruel, nem usada em eutanásia de animais. Querem assassinar os nossos bebês no ventre”, disse Michelle Bolsonaro. A fala foi aplaudida pelos presentes.
Além do aborto, Michelle Bolsonaro fez críticas à gestão petista e disse que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “só usou as mulheres para subir a rampa“.
PL “ANTIABORTO”
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação relâmpago na 4ª feira (12.jun), um requerimento de urgência para o PL 1.904 de 2024. Sem ser anunciada, a votação durou 23 segundos.
Atualmente, o aborto pode ser feito nos seguintes casos previstos em lei:
- risco a vida da mãe;
- estupro; e
- gestação de feto anencéfalo.
No entanto, nos 3 não há limite de idade gestacional para interromper a gravidez. Com a urgência aprovada, a proposta poderá ser votada diretamente pelo plenário, não precisando ser discutida nas comissões temáticas da Casa Baixa.
O autor do texto é o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). A relatoria do texto deve ficar sob responsabilidade de uma deputada do Centrão.
O projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados fixa que mulheres sejam penalizadas com até 20 anos de prisão, enquanto, em casos de estupro, a pena é de até 10 anos de reclusão na atual legislação.
