Os países mais desenvolvidos do mundo, de acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), detém de 84 (mínimo) a 182 (máximo) dias de licença maternidade ou paternidade. Porém, os números variam e dependem do tipo da licença e das condições trabalhistas do casal.
As estruturas legislativas são distintas umas das outras por uma série de motivos, especialmente no que se refere às políticas sociais e direitos trabalhistas. As licenças parentais fazem parte desse cenário.
Eis os 5 maiores PIBs (Produto Interno Bruto) do mundo e o tempo das licenças de acordo com as leis de cada país:
Eis a íntegra (PDF – 9 Mb)
Dos 185 países analisados, apenas 34% atendem às exigências sobre a duração da licença maternidade, como o valor dos benefícios em dinheiro e fonte de financiamento. As informações são de um estudo da OIT (Organização Mundial do Trabalho), publicado em 13 de maio de 2024. Eis a íntegra (PDF – 16 Mb).
Segundo a organização, a licença maternidade ideal é aquela que disponibiliza ao menos 14 semanas de afastamento, com remuneração mínima de 2/3 do salário, pagos por meio de seguro social ou fundos públicos. Não existe um padrão recomendado para a licença paternidade.
Nos Estados Unidos, não há pagamento salarial, e só tem o benefício aqueles que estão empregados por no mínimo 12 meses e tenham trabalhado 1.250 horas nesse período. Assim como cada Estado norte-americano possui suas especificidades, as leis estaduais variam.
Na China, todas as funcionárias grávidas têm direito a 98 dias de licença. No entanto, a maioria das províncias permite dias de maternidade adicionais além do mínimo. Em Pequim (capital), a licença é de 158 dias.
NO BRASIL
Na legislação brasileira, o artigo 392 da lei federal 5.452 de 1943 concede 120 dias de afastamento para as mães e 5 dias para os pais. Nas duas ocasiões, os pais são remunerados 100% do salário e possuem proteção trabalhista.
Existem exceções que permitem estender esse período, como fazer parte do Programa Empresa Cidadã, que pode expandir as licenças em até 60 (maternidade) e 15 (paternidade) dias.
Quem for MEI (Microempreendedor Individual) e CLT pode tirar a licença remunerada se cumprirem algumas exigências feitas pelo governo federal. No caso do trabalhador autônomo, o direito é assegurado pelo INSS.
As pessoas jurídicas não possuem licença maternidade e paternidade. Podem ter o direito de receber um auxílio-maternidade de até um salário mínimo mensal caso tenham algum tipo de contribuição no INSS. Em boa parte dos casos, a renda do PJ é maior do que isso.
Neste caso, os pais precisam se planejar para colocar alguém em seu lugar e criar algum tipo de fonte de renda passiva para o momento em que a gestante estiver impossibilitada de trabalhar.
