Dados da Receita Federal mostram que 41,2% dos MEIs (microempreendedores individuais) estão inadimplentes com a Receita Federal. O dado é de abril. No mesmo período de 2023, a taxa estava em 40,6%.
São 6,5 milhões de MEIs inadimplentes. Em volume, é o 2º maior número da série histórica. O resultado fica atrás somente de abril de 2021, auge da 2ª onda da pandemia de covid-19, quando 7,1 milhões de microempreendedores individuais estavam em débito com o Fisco.
São considerados inadimplentes os microempreendedores individuais com débitos na DASN-Simei (Declaração Anual do Simples Nacional), que é uma declaração que deve ser entregue anualmente, a partir da qual os débitos por eles devidos podem ser cobrados.
Os Estados da região Norte seguem concentrando os maiores índices de inadimplência do MEI. Amazonas e Amapá lideram o ranking com 63,2% cada. Na sequência, aparecem Roraima (57,4%), Acre (55%) e Pará (54,3%) com os maiores percentuais.
Por outro lado, Minas Gerais (32,6%), Santa Catarina (34,4%) e Paraíba (35,3%) têm o menor percentual de MEIs com débitos em aberto com a Receita Federal.
Quase metade dos MEIs não entregaram DASN-SIMEI dentro do prazo, que terminou no dia 31 de maio, segundo a Receita Federal. São mais de 7,2 milhões de microempreendedores individuais em débito com o Fisco. Quem não declarou terá que pagar multa de no mínimo R$ 50 ou de 2% do faturamento por mês atrasado até o limite de 20%.
