O comando nacional da greve dos professores universitários, ligado ao Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), solicitou que os docentes façam assembleias locais até 6ª feira (21.jun.2024) para avaliação das propostas apresentadas pelo governo federal à categoria.
Em formulário encaminhado às seções sindicais, secretarias regionais e aos comandos locais de greve, o Andes indaga se os professores devem “assinar ou não”, as proposições do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) e do MEC (Ministério da Educação); e se a categoria deve “continuar a greve ou construir sua saída coletiva” junto ao sindicato.
O formulário tem que ser respondido até às 12h da próxima 6ª feira (21.jun). As respostas irão subsidiar a reunião do comando nacional de greve que será realizada no fim de semana em Brasília. Segundo o sindicato, a greve iniciada em abril se dá em 64 das 69 universidades.
Em texto encaminhado aos professores, o comando informa os pontos da proposta do governo para a categoria:
- recomposição parcial do Orçamento das universidades e institutos federais;
- implementação de reajuste de benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche), “apesar de ainda não haver equiparação com os benefícios dos demais poderes”;
- e elevação do aumento linear oferecido até 2026 “de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026”.
Proposta do governo
De acordo com o governo, com o reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal em 2023, o aumento total ficará de 23% a 43% no acumulado de 4 anos. O MGI afirmou que o governo melhorou a oferta em todos os cenários e que os professores terão aumento acima da inflação estimada em 15% de 2023 a 2026.
A proposta anterior estabelecia reajuste zero em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Somado ao reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal no ano passado, o aumento total chegaria a 21,5% no acumulado de 4 anos.
No final de maio, o MGI informou ter apresentado a proposta final e considerava “encerrada” a negociação de ajuste salarial, mas informava, no entanto, que “o governo permanecia aberto para diálogo sobre pautas não salariais”.
Também naquele mês, o MEC recompôs o Orçamento para a educação superior, estabelecendo mais recursos para custeio de despesas: R$ 279,2 milhões para universidades e R$ 120,7 milhões para institutos federais.
Na 6ª feira (14.jun), o Ministério da Educação se comprometeu a revogar, depois do término da greve, a portaria 983, de novembro de 2020 –que elevou a carga horária mínima semanal dos docentes.
Também na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o governo federal vai investir em melhorias na infraestrutura de todas universidades federais (R$ 3,17 bilhões), hospitais universitários (R$ 1,75 bilhão) e na criação de 10 novos campi nas 5 regiões do país (R$ 600 bilhões).
O total é de R$ 5,5 bilhões do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Com informações da Agência Brasil.
