O secretário de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo, Aldo Rebelo, disse nesta 4ª feira (10.jul.2024) que o Brasil vive uma espécie de bloqueio ambiental que impede o avanço de projetos como o da Margem Equatorial. Afirmou que o país tem um “governo paralelo na Amazônia”.
“Tem um governo paralelo na Amazônia, das ONGs. Há um bloqueio ambiental que eu creio que a gente precisa enfrentar, que parte de dentro de instituições do estado brasileiro. Não podemos aceitar esse bloqueio”, declarou Rebelo.
As declarações foram dadas durante o seminário “A segurança energética, o Estado e a sociedade”, realizado pelo Instituto Pensar Energia em Brasília. O encontro debate a mudança de tributação proposta na reforma para bens minerais extraídos e como ela impactará a cadeia produtiva de energia. A gravação do evento ficará disponível no canal do Poder360 no YouTube.
O ex-presidente da Câmara e ex-ministro em governos do PT afirmou ainda que é um contrassenso impedir a exploração de petróleo na Margem Equatorial, uma vez que países vizinhos já produzem na região.
“O Brasil precisa remover os obstáculos para usufruir dessa riqueza de forma responsável, ambientalmente e socialmente. O caso da Amazônia, uma bacia de energia em todos os sentidos, mostra isso. O Brasil é bloqueado e o Estado brasileiro funciona com a esquizofrenia. Tem a parte do Estado que quer e o outro lado do Estado proíbe”, disse.
Segundo Rebelo, o Brasil já fez sua transição energética, com a combinação de várias formas de produzir energia, e agora precisa pensar também na sua segurança energética e alimentar nos próximos anos: “Mas o paradoxo é que um país que já fez sua transição energética antes que o mundo pedisse ou fizesse, muitas vezes ser colocado no banco dos réus como se não tivesse feito”.
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SOBRE O SEMINÁRIO
Para Marcos Cintra, presidente do Instituto Pensar Energia, o seminário é uma chance de mostrar que é não é possível ampliar o uso de fontes renováveis sem um sistema de energia firme, que assegure o funcionamento em caso de intercorrências climáticas. “É como se quiséssemos antecipar algo que tecnicamente não está disponível. Parece que estamos abdicando de tudo que construímos e aceitando a ideia de que devemos parar de explorar o petróleo e gás”, disse.
Outro tema de destaque é o potencial de exploração de petróleo na Margem Equatorial. As pesquisas na área ainda precisam de licença do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A região compreende toda a faixa litorânea ao norte do país. Tem esse nome por estar próxima da Linha do Equador. Começa na Guiana e se estende até o Rio Grande do Norte.
A porção brasileira é dividida em 5 bacias sedimentares:
- Foz do Amazonas, localizada nos Estados do Amapá e do Pará;
- Pará-Maranhão, localizada no Pará e no Maranhão;
- Barreirinhas, localizada no Maranhão;
- Ceará, localizada no Piauí e Ceará; e
- Potiguar, localizada no Rio Grande do Norte.
O seminário “A segurança energética, o Estado e a sociedade” é dividido em 2 painéis:
Painel 1 – “Transição energética, reforma tributária e sociedade: o caso do Imposto Seletivo”
- Augusto Coutinho (Republicanos-PE), deputado federal;
- Reginaldo Lopes (PT-MG), deputado federal;
- Moses Rodrigues (União Brasil-CE), deputado federal;
- Joaquim Passarinho (PL-PA), deputado federal
- Filipe Barros (PL-PR), deputado federal;
- José Roberto Afonso, economista e professor do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa); e
- Bráulio Borges, economista-sênior da área de Macroeconomia da LCA Consultoria Econômica e pesquisador-associado do FGV-Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).
Moderador: Felipe Fernandes Reis, advogado e secretário-geral do Instituto Pensar Energia.
Painel 2 – “Uma estratégia de transição energética segura e justa: o papel do Estado”
- Xisto Vieira, CEO da Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas);
- Adriano Pires, sócio-fundador do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura); e
- Aldo Rebelo, secretário de Relações Internacionais do município de São Paulo, ex-presidente da Câmara dos Deputados, ex-ministro da Defesa, do Esporte, de Relações Institucionais e da Ciência e Tecnologia e Inovação.
