O discurso divergente do governo federal em relação à isenção total de carnes na regulamentação da reforma tributária criou um impasse na Câmara dos Deputados. Segundo apurou o Poder360, as posições atrapalham as negociações da votação do PLP (Projeto de Lei Complementar) 68 de 2024.
O Ministério da Fazenda, em especial a equipe técnica da reforma tributária, dizia que não deveria haver ampliação da alíquota zero para a proteína. O ministro Fernando Haddad sugeriu expandir cashback para não isentar o alimento. Entretanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defendeu publicamente a isenção total, deu aval para governistas articularem a favor da medida.
Os deputados realizam um esforço concentrado nesta 4ª feira (10.jul.2024) para votar o texto. A isenção total das carnes ficou de fora do novo relatório divulgado pelo GT (grupo de trabalho).
Permaneceu a redução em 60% das alíquotas cobrada por CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
O dispositivo é defendido pela bancada do agronegócio e pela oposição ao governo. O PL, maior partido da Câmara com mais de 90 deputados, irá apresentar um destaque (votação em separado) para incluir a isenção total das proteínas.
Ao Poder360, o líder do PL na Casa Baixa, Altineu Côrtes (PL-RJ), disse que o destaque tem apoio para ser aprovado.
O projeto original, entregue pela Fazenda à Casa Baixa em 24 de abril, também estava sem a isenção total.
A equipe econômica estimou que a isenção total elevaria a alíquota padrão de 26,5% para 27,1%.
Em 2022, Lula afirmou em campanha eleitoral que a picanha voltaria para a mesa dos pobres. Pela tributária elaborada pela sua equipe, houve redução. Entretanto, ela poderia ter sido maior.
“Tem um outro tipo de carne que é a carne que o povo consome. Eu não entro em detalhe, porque tem muita gente importante trabalhando nisso. Mas eu acho que a gente precisa colocar a carne na cesta básica, sim”, declarou o petista à Rádio Sociedade, da Bahia, em 2 de julho.
