O TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou indícios de favorecimento à Ocyan (antigo braço da Odebrecht no setor naval) em licitação da Petrobras para contratação de navio-plataforma. O processo foi conduzido de 2021 a 2022 e a embarcação iria operar na Bacia de Sergipe-Alagoas, no projeto Seap (Sergipe Águas Profundas).
Segundo acórdão da Corte de Contas, o processo licitatório foi conduzido de forma a direcionar o resultado para a Ocyan desde a escolha do modelo de contratação, que permitiu que a empresa superasse dificuldades de financiamento. Para o corpo técnico do TCU, a Petrobras não avaliou outros modelos mais tradicionais de contratação. Leia a íntegra (PDF – 783 kB).
A Corte de Contas determinou que a Petrobras deve instaurar uma CIA (Comissão Interna de Apuração) para investigar os fatos e a identificação dos responsáveis. O relatória final do colegiado deverá ser enviado ao TCU.
Além da escolha do modelo de contratação, a auditoria do TCU que realizou a fiscalização encontrou apresentação interna da Petrobras sobre a 2ª etapa do desenvolvimento do Seap já indicava a Ocyan como vencedora da 1ª licitação. A apresentação é datada de setembro de 2021, enquanto a abertura das propostas da licitação só foi feita em março de 2022
“A unidade técnica ao analisar os indícios de direcionamento ainda ressaltou que no penúltimo slide de uma das apresentações realizadas internamente pelos gestores da Petrobras, resumindo a expectativa em participação de Seap 2, datada de setembro de 2021 (data anterior à abertura das propostas da licitação de Seap 1, ocorrida em março de 2022), consta a empresa Ocyan como empresa vencedora de Seap 1”, diz o documento.
Apesar do indício de favorecimento e de ter sido a única a apresentar proposta, a Ocyan teve sua oferta desclassificada. Contudo, o acórdão do TCU diz que o fato de não ter havido a contratação da Ocyan não é motivo para não investigar o direcionamento do processo.
A Ocyan, antiga Odebrecht Óleo e Gás, foi vendida para a empresa norte-americana EIG em dezembro do ano passado por US$ 390 milhões, cerca de R$ 1,8 bilhão na cotação da época.
O Poder360 procurou a Petrobras e a Ocyan para obter posicionamento oficial sobre a determinação do TCU, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
