Sem acordo com o governo, o Senado deve adiar para a próxima semana a discussão de duas votações importantes para a pauta econômica, a que cria compensações para a desoneração da folha de pagamentos e de municípios e da dívida dos Estados. A Casa Alta concentrará esforços antes do recesso, que começa em 18 de julho, para analisar os 2 temas.
A declaração foi dada nesta 4ª feira (10.jul.2024) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Horas antes, o congressista se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir os projetos, mas não houve acordo. Segundo o senador, o petista pediu um alinhamento do Congresso com o Ministério da Fazenda.
O Poder360 apurou que houve um impasse entre o governo e Pacheco sobre o texto de compensação da desoneração. Lula e governistas defenderam aumento de imposto, o que não foi aceito pelo presidente do Congresso. A incerteza colocou a discussão em suspenso.
A jornalistas, Pacheco afirmou que as duas propostas precisam de “ajustes”.
Sobre o projeto de renegociação de dívidas dos Estados, o presidente do Senado afirmou que a votação na próxima semana não é certeza.
“Estamos avaliando. Ver se tem ambiente, deixando os senadores conhecendo o texto. Vamos avaliar qual a receptividade dos senadores. Não é garantido, mas é possível”, disse.
GOVERNO COGITA PEDIR MAIS PRAZO
O governo Lula cogita pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) para atrasar o prazo em 1 ou 2 meses para tentar encontrar uma fórmula com o Congresso para compensar a perda de receita com a desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores da economia e dos municípios.
Para conseguir os recursos necessários, o Planalto estuda aumentar a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) só para os bancos em 1 p.p. (ponto percentual), o que resultaria em cerca de R$ 17 bilhões. Pacheco resiste à medida.
O ministro do STF Cristiano Zanin deu prazo de 60 dias para o governo e o Congresso chegarem a um acordo para compensar a desoneração, que será prorrogada. Termina em 19 de julho.
Durante a busca por uma solução, Pacheco anunciou 4 propostas para a compensação:
- equalização de dívidas;
- repatriação de recursos;
- atualização de ativos;
- taxação dos jogos de azar.
Apesar de dizer que a Fazenda aceitou as propostas, o acordo não foi para frente. Com o prazo apertado, Pacheco não é um entusiasta da medida proposta pelo ministério, mas pode ceder para que o acordo seja firmado e, assim, o cronograma para a reoneração gradual até 2028 seja cumprido.
Segundo o Ministério da Fazenda, o governo precisa aumentar R$ 26,3 bilhões na receita para compensar a desoneração. Só a alíquota maior da CSLL resolveria mais da metade do valor.
