O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) se atrapalhou e derrubou nesta 4ª feira (10.jul.2024) os papéis com a íntegra do principal texto da regulamentação da reforma tributária durante fala no plenário da Câmara. O episódio se deu antes da votação do texto, aprovado por 336 votos a 142.
“São mais de 500 páginas protocoladas às 2 horas da manhã. Não tem nem condições de reordenar tudo agora para ler. Isso é absurdo, nós não temos condições de discutir um negócio desse“, declarou o congressista.
Assista (1min40s):
Inicialmente, o relator Reginaldo Lopes (PT-MG) (íntegra, em PDF – 2 MB) havia apresentado um documento, que, por volta das 19h45, foi substituído. Deputados de oposição reclamaram dos segundos entre o novo texto e o início da votação. Eis a íntegra da última versão (PDF – 2 MB).
O relatório final segue sem as carnes na cesta básica 100% isenta de impostos e é mais enxuto que o divulgado nesta manhã. A 1ª versão tinha 515 páginas, enquanto o documento mais recente tem 366 páginas.
O PLP (Projeto de Lei Complementar) 68 de 2024 trata da unificação dos impostos para a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), para compor o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual.
