O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, solicitou ao Ministério da Gestão e Inovação a abertura de uma mesa de negociação para analistas de comércio exterior. O pedido, no entanto, não foi atendido.
O Poder360 teve acesso a um ofício encaminhado por Alckmin em 22 de janeiro para a ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação) em que envia a minuta de um projeto de lei para a reestruturação da carreira e a exposição de motivos, além de parecer. No documento (íntegra – PDF – 176 kB), ele também solicita que a proposta seja “objeto de diálogo” entre o MGI e os representantes da categoria durante os “trabalhos de sua mesa de negociação específica”.
Alckmin apoia a reivindicação dos analistas. “Ressalto que a proposta apresentada conta com o apoio deste Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, órgão supervisor da carreira de analista de comércio exterior […] A implementação de um programa de produtividade para os servidores da referida carreira, atrelado à distribuição de bônus de eficiência e produtividade, contribuirá ainda mais para o alcance de resultados expressivos nas políticas de comércio exterior do país, a exemplo do saldo recorde de US$ 98,8 bilhões registrado para a balança comercial em 2023″, disse no documento.
Ainda segundo o titular do Mdic, a medida “corrigirá assimetrias remuneratórias existentes entre os analistas de comércio exterior e outros grupos de servidores de perfil semelhante, já contemplados com programas de produtividade com remuneração variável ou com reestruturações específicas de carreira”.
Em 15 de fevereiro, a ACCE (Associação dos Analistas de Comércio Exterior) encaminhou um ofício em que reforça o pedido de abertura da mesa de negociação. Eis a íntegra (PDF – 109 kB) do documento.
PROJETO
Estão entre os principais pontos da minuta do projeto de lei:
- mudança de nomenclatura do cargo;
- definição das atribuições em lei; e
- modelo de remuneração com vencimento básico e parcela adicional variável com base na produtividade institucional do Mdic, substituindo o atual subsídio.
MOBILIZAÇÃO
Os analistas de comércio exterior sinalizam iniciar nos próximos dias uma “operação-padrão” –termo utilizado no meio sindical para se referir ao aumento dos procedimentos burocráticos de fiscalização. O resultado provoca atrasos e redução da eficiência dos serviços que precisam ser prestados.
A categoria avalia haver “inércia” do MGI. O Poder360 apurou que o grupo já planeja as atividades que podem entrar em “operação-padrão”.
Em carta aberta publicada na 4ª feira (28.fev), os analistas também mencionam riscos à defesa comercial. Eis a íntegra (PDF – 80 kB).
O Poder360 procurou os Ministérios da Gestão e Inovação e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para saber se teriam algo a dizer a respeito das reivindicações da ACCE, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
SOBRE OS ANALISTAS
A função foi criada em 1998 com atribuições voltadas às atividades de gestão governamental relativas à formulação, implementação, controle e avaliação de políticas de comércio exterior. Há 382 profissionais ativos e a maioria (277 profissionais) está atrelada ao Mdic.
Também há analistas de comércio exterior na Casa Civil, Fazenda, Pesca, Agricultura, Gestão e Planejamento. O salário atual varia entre R$ 20.924,80 e R$ 29.832,94.
