O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou na 6ª feira (1º.mar.2024) no DJE (Diário de Justiça Eleitoral) as normas com as diretrizes para as eleições municipais de 2024. As 12 resoluções aprovadas na 3ª feira (27.fev) tratam sobre calendário eleitoral, pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização do sistema eletrônico, sistemas eleitorais, atos gerais do processo eleitoral, registro de candidatura, distribuição de recursos do Fundo Eleitoral, prestação de contas, propaganda eleitoral, representações e reclamações e ilícitos eleitorais. Leia a íntegra (PDF – 1,1 MB).
