A Comissão Europeia multou nesta 2ª feira (4.mar.2024) a Apple em € 1,8 bilhão. Segundo o braço Executivo da UE (União Europeia), a empresa de tecnologia abusou de sua posição dominante no mercado de distribuição de aplicativos de streaming de música. Eis a íntegra do comunicado (PDF – 301 kB, em inglês).
O bloco europeu afirma que a Apple restringiu desenvolvedores de aplicativos de música e os impediram de informar usuários do iOS, sistema operacional da big tech, sobre serviços de assinatura de música alternativos e mais baratos que são oferecidos fora da Apple Store, loja de aplicativos da Apple.
“A conduta da Apple, que durou quase 10 anos, pode ter levado muitos usuários de iOS a pagar preços significativamente mais altos por assinaturas de streaming de música por causa da alta taxa de comissão imposta pela Apple aos desenvolvedores e repassada aos consumidores na forma de preços mais altos de assinatura do mesmo serviço no aplicativo da Apple Store”, afirmou a comissão.
Essa é a 1ª vez que a União Europeia aplica uma multa antitruste contra a Apple. O valor também está entre os maiores aplicados a uma empresa de tecnologia pelo bloco europeu.
A UE começou a investigar a Apple em 2019, quando o Spotify acusou a empresa de cortar 30% das taxas de assinatura do aplicativo quando disponibilizado na App Store.
Segundo o serviço de streaming, a big tech também estaria negando o direito de informar a seus usuários sobre novas atualizações do aplicativo.
A comissão reguladora da União Europeia acusou formalmente a Apple de violar a lei da UE no início de 2022.
O QUE DIZ A APPLE
A empresa de tecnologia afirmou em comunicado que a decisão do bloco europeu foi tomada “apesar de a Comissão não ter descoberto nenhuma evidência confiável” sobre eventuais danos aos consumidores.
Segundo a big tech, a UE “ignora a realidade de um mercado que é próspero, competitivo e está crescendo rapidamente”. Eis a íntegra do comunicado (PDF – 97 kB, em inglês).
A Apple também disse que o Spotify será o maior beneficiado com a decisão do bloco europeu.
“Hoje [4.mar], o Spotify tem 56% de participação no mercado europeu de streaming de música –mais do que o dobro de seu concorrente mais próximo– e não paga nada à Apple pelos serviços que o ajudaram a se tornar uma das marcas mais reconhecidas do mundo”, afirmou.
