O TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal) decidiu na 2ª feira (4.mar.2024), por 4 votos a 2, tornar o sociólogo Leandro Grass (PV), ex-candidato ao governo do DF, inelegível por 8 anos. O político foi condenado por abuso dos meios de comunicação durante a campanha de 2022 e recorrerá da decisão. Eis a íntegra dos votos (PDF – 194 kB).
“Recebo a notícia da decisão do TRE-DF com o mesmo respeito às instituições que sempre tive em toda a minha trajetória. Importante destacar que a decisão de me impor uma inelegibilidade por 8 anos é passível de recurso. E que assim o farei”, disse Leandro Grass em seu perfil no X.
A inelegibilidade também atinge Olgamir Amancia Ferreira, candidata a vice-governadora na chapa de Grass, que ficou em 2º lugar na eleição. A maioria do TRE-DF considerou que a dupla teve participação na disseminação de notícias falsas e desinformação sobre o então candidato reeleito Ibaneis Rocha (MDB), incluindo calúnias e difamações.
ENTENDA O CASO
A maioria dos desembargadores acolheu as alegações da coligação Unidos pelo DF, de Ibaneis, segundo as quais Grass teria utilizado o horário gratuito na TV, no rádio e na internet para disseminar a desinformação sobre o governador, que tentava a reeleição.
Como agravante, foi apontada a participação de Ricardo Taffner, coordenador de comunicação da campanha de Grass, na publicação do material falso. Ele foi multado em R$ 20.000 pela maioria do TRE-DF.
O relator do caso, desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa, ficou vencido na votação. Para ele, eventuais fake news disseminadas pela campanha de Grass não tiveram gravidade suficiente para afetar o resultado do pleito, tendo em vista inclusive que Ibaneis conseguiu se reeleger. Ele foi seguido pelo desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti.
Atual presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao MINC (Ministério da Cultura), Grass comentou o caso em seu perfil no X.
“Afirmo com clareza e veemência: continuo firme e convicto de que fiz a disputa eleitoral de maneira íntegra, correta e sem cometer qualquer tipo de abuso de poder”, disse Grass.
Com informações da Agência Brasil.
