As bandeiras tarifárias da conta de luz custarão até 36,9% menos em 2024. A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta 3ª feira (5.mar.2024) os valores extras e as regras para acionamento das bandeiras amarela e vermelha (patamar 1 e 2). O preço pago pelos consumidores cairá em todos os patamares, como antecipou o Poder360.
A bandeira amarela teve maior redução, com valor adicional caindo dos atuais R$ 2,99 para R$ 1,88 a cada 100 KWh (quilowatt-hora) consumidos, uma redução de 36,9%. No caso da vermelha patamar 1, a queda será de 31,3%. Já o valor da vermelha 2 deve ser reduzido em 19,6%.
Os novos valores valem a partir de 1º de abril de 2024. A verde seguirá sem cobrança adicional. Cada bandeira é acionada de acordo com o cenário de geração de energia, que varia de favorável (verde) a desfavorável (vermelha patamar 2).
Os valores das bandeiras para 2024 foram debatidos em consulta pública, iniciada em agosto de 2023. Depois do recebimento de 49 contribuições, a área técnica manteve os preços propostos inicialmente para apreciação da diretoria da agência.
A redução se dá em um momento de atenção no setor elétrico. Projeções do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) indicam que, no pior dos cenários, os níveis das hidrelétricas podem chegar a até 36% da capacidade até julho. O volume no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que responde por 70% dos reservatórios do país, fechou fevereiro na casa de 60%, mas a afluência dos rios está no menor nível desde 2014.
O volume dos reservatórios era o principal indicador considerado para definição das bandeiras mensais. Desde abril de 2022 está em vigor a bandeira verde, que valeu durante todo o ano de 2023 por causa das condições favoráveis de geração. Para 2024, a manutenção desse cenário é pouco provável e há chances de que os consumidores tenham esse custo extra pela frente.
A Aneel considerou para reduzir os valores a diminuição de custos em contratos sob gestão das distribuidoras e o menor custo de aquisição dos combustíveis neste ano, como diesel e gás natural, necessários para a geração das termelétricas.
REGRAS PARA ACIONAMENTO
A metodologia usada para o acionamento das bandeiras também terá alteração. Além do forte peso das hidrelétricas, passará a ser considerado o acionamento de térmicas fora da ordem de mérito pelo CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico).
Isso será feito de acordo com o patamar de despacho, seguindo os seguintes percentuais:
- verde: com até 32% do parque térmico acionado;
- amarela: com 53% do parque térmico acionado;
- vermelha 1: com 66% do parque térmico acionado;
- vermelha 2: com 77% do parque térmico acionado.
Na fase de consulta pública, a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) pleiteou a criação de uma nova bandeira, a de escassez hídrica (preta). O mecanismo foi aplicado extraordinariamente durante a crise hídrica de 2021.
A entidade defendeu que essa bandeira deveria ter previsão fixada para maior previsibilidade em caso de eventos extremos. A Aneel não atendeu ao pedido neste momento, mas estabeleceu a realização de estudos para analisar o tema futuramente.
