Dentre as 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados, 19 elegeram seus presidentes na 4ª feira (6.mar.2024). As outras 11 devem definir os congressistas que ficarão à frente dos colegiados nesta 5ª feira (7.mar) ou nos próximos dias.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e a Comissão da Educação foram os principais pontos de embate entre a oposição e os partidos governistas.
Em nova derrota para o Executivo, o PL indicou e conseguiu eleger os deputados Caroline de Toni (PL-SC) e Nikolas Ferreira (PL-MG) para os respectivos colegiados. Ao Poder360, Caroline de Toni afirmou que estará aberta ao diálogo e vai priorizar projetos de bem-estar social. Dentre eles, a isenção de imposto de renda para quem ganha até 2 salários mínimos e a ampliação do saneamento básico para pessoas de baixa renda.
Ficou decidido que a federação PT-PV-PC do B pode indicar o 1º vice-presidente da Comissão de Educação para equilibrar o comando do PL. Em contrapartida, o PL terá o 1º vice-presidente da Comissão de Saúde, que ficou com o PT.
Minas Gerais e Santa Catarina concentram o maior número de presidentes de comissões da Casa. Eis o ranking completo:
Leia abaixo a lista dos presidentes eleitos das comissões permanentes da Câmara na 4ª feira (para abrir em outra aba, clique aqui):
CCJ
A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) foi eleita presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na 4ª feira (6.mar.2024). Teve 49 votos a favor de um total de 58. A composição da principal comissão da Câmara terá 66 deputados e 66 suplentes. Leia a lista completa.
Partidos da base do governo não queriam que a congressista assumisse a CCJ por considerarem um “nome mais radical”.
O PL determinou que a indicada seria uma mulher. Argumentou que Caroline de Toni já tem experiência na composição da CCJ. Em 2022, a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) presidiu a comissão –também indicada pelo partido.
O impasse em torno do comando da CCJ e de outras comissões, como a de Educação e a de Saúde, atrasou na 4ª feira (6.mar) em mais de 3 horas as reuniões para a instalação e eleição dos respectivos presidentes.
Educação
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi eleito nesta 4ª feira (6.mar) presidente da Comissão de Educação da Câmara. Levou 22 votos a favor. Outros 15, em branco.
A escolha também é uma derrota para a base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que articulou para que o congressista mineiro não comandasse o colegiado.
O Poder360 apurou que o PL indicou Nikolas como uma forma de provocação ao governo Lula e que o deputado foi convencido a aceitar o cargo.
Nikolas não pôde estar presente, pois está em licença paternidade pelo nascimento de sua 1ª filha, Aurora Ferreira, que nasceu na 2ª feira (4.mar). O congressista enviou um vídeo à comissão em que disse que uma das prioridades para 2024 será “fiscalizar o atual governo”. Declarou que a comissão debaterá o uso do homeschooling.
