O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai destinar R$ 23 bilhões para a 1ª etapa do PAC Seleções, que reúne projetos nas áreas de saúde, educação, esporte e cultura. Trata-se de uma modalidade do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que contempla obras indicadas por Estados e municípios em editais do governo.
Serão contempladas 6.778 obras e equipamentos em locais com baixa cobertura, sendo que 90% dos projetos selecionados foram propostos pelas prefeituras. Pelo menos 3.270 cidades serão beneficiadas com ao menos uma obra nesta fase em todos os Estados e no Distrito Federal, segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Os anúncios desta 5ª feira se referem a 16 das 27 modalidades do PAC Seleções. Os investimentos serão executados pelos ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte. Os projetos de saúde e educação terão as maiores verbas, com R$ 11,6 bilhões e R$ 10,7 bilhões, respectivamente.
Na saúde, serão construídos 1.800 novas UBS (Unidades Básicas de Saúde), 55 policlínicas, 36 maternidades, 30 centros de parto normal e 150 novos Caps (Centros de Atenção Psicossocial). Também serão entregues 350 ambulâncias do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e 400 unidades odontológicas móveis.
A ministra Nísia Trindade (Saúde) afirmou que as UBS serão implantadas em 1.514 municípios de maior vulnerabilidade social e econômica. Também disse que o investimento ampliará a cobertura com “mais 3.000 novas equipes de saúde da família atuando na ponta junto à comunidade, beneficiando 8,6 milhões de pessoas com maior acesso a consultas médicas, exames, radiografias e outros procedimentos”.
O Ministério da Educação será responsável pela construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil e 685 escolas de tempo integral. Também serão investidos R$ 750 milhões na melhoria do transporte escolar. “São novas obras, integradas à estratégia do governo de ampliar o acesso à escola de tempo integral e de cumprir o plano de ter 50% das crianças de 0 a 6 anos nas creches”, disse o ministro Camilo Santana (Educação),
A 1ª fase do PAC Seleções também inclui 195 centros de cultura, 105 projetos de engenharia para resgate de patrimônio histórico e 240 espaços esportivos comunitários.
NOVA FASE
As demais modalidades do PAC Seleções, que incluem projetos de infraestrutura, mobilidade urbana, macrodrenagem e saneamento básico, ainda estão sendo analisadas pelo Ministério das Cidades e serão anunciadas pelo governo em uma nova fase nas próximas semanas.
Com os futuros projetos, o PAC Seleções deve chegar a R$ 65,2 bilhões em investimentos. Esses recursos já estão inclusos no montante de R$ 1,7 trilhão do PAC. Segundo Rui Costa, os projetos estão sendo escolhidos seguindo critérios técnicos, e não políticos.
Eis a lista das 27 modalidades do PAC Seleções, sendo que as 10 primeiras ainda terão os resultados anunciados:
- Abastecimento de água – urbano;
- Abastecimento de água – rural – sistemas simplificados;
- Mobilidade urbana – grandes e médias cidades;
- Renovação de frota;
- Periferia Viva – urbanização de favelas;
- Prevenção a desastres naturais: contenção de encostas;
- Prevenção a desastres naturais: drenagem urbana;
- Esgotamento sanitário – cidades;
- Gestão de resíduos sólidos;
- Regularização fundiária;
- Escolas em tempo integral;
- Creches e escolas de educação infantil;
- Transporte escolar;
- CEU da cultura;
- Patrimônio histórico – projetos de engenharia;
- Convive (Centro Comunitário pela Vida);
- Espaços esportivos comunitários;
- Policlínicas;
- UBS (unidades básicas de saúde);
- Maternidades;
- Centros de parto normal;
- Novas ambulâncias – Samu;
- Centrais de regulação + ambulâncias do Samu;
- Caps (Centros de Atenção Psicossocial);
- CER (Centros Especializados em Reabilitação);
- Oficinas Ortopédicas;
- UOM (Unidades Odontológicas Móveis).
