O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse nesta 5ª feira (7.mar.2024) que a reformulação do regime de recuperação fiscal não é suficiente para resolver o problema da dívida dos Estados com a União. Segundo ele, é necessário também revisar o contrato do débito.
“Não adianta a gente cumprir o regime e aí para frente, quando o regime se esgotar, no início da próxima década, estarmos diante de um contrato a ser sustentado pelos anos seguintes”, declarou a jornalistas na sede do Ministério da Fazenda em Brasília.
Leite se encontrou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antes de dar a declaração. Eles conversaram sobre a dívida pública do Rio Grande do Sul.
O governador afirmou que uma nova reunião sobre o tema deve ser realizada ainda em março com a presença de representantes de outros Estados endividados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Os governadores das unidades da federação com as maiores dívidas com a União pedem que haja uma redução na taxa de juros estabelecida para o pagamento do débito. Leite falou em duas propostas:
- que a correção monetária indexada à Selic (taxa básica de juros) seja retirada dos contratos;
- que a taxa de juros, de IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) mais 4%, seja substituída por uma alíquota nominal de 3%.
“Vai ter que ser uma medida ousada e arrojada do governo federal”, afirmou Eduardo Leite. Para ele, iniciativas como essas possibilitaram que a dívida crescesse menos que a arrecadação dos Estados.
O saldo da dívida do Rio Grande do Sul com a União fechou 2023 em R$ 92,9 bilhões, segundo dados da Secretaria de Fazenda do Estado.
O regime de recuperação fiscal tem como objetivo auxiliar os Estados que estejam com desequilíbrio em suas contas públicas. Em julho de 2023, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que a iniciativa seria reformulada com menor burocracia e mais incentivos fiscais.
