A gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer estimular que deputados destinem emendas para obras do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A ideia é que caso as bancadas destinem recursos para atender projetos indicados por municípios e que tenham viabilidade, o governo federal entrará ampliando os investimentos nessa cidade ou em outras da mesma região que também pertençam à base eleitoral do congressista.
A meta é ampliar a carteira de obras do programa de investimentos com emendas diante das limitações do orçamento do governo. De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, seria possível assim atender a projetos que não foram possíveis ser bancados com recursos dos ministérios.
“A ideia é estimular que deputados nas suas emendas, sejam de bancada, de relator, individual ou de comissão, que elas possam ter sinergia com o PAC Seleções. Ou seja, se a bancada de um Estado quer patrocinar o avanço mais rápido de policlínicas, por exemplo, vamos dar um plus e repor esse valor para haja reconhecimento daquela bancada. A ideia é estimular que os deputados façam adesão”, disse Costa.
Nesta 5ª feira (7.mar.2024), o governo anunciou a seleção de 6.778 obras e equipamentos dentro do PAC Seleções, ramal do Novo PAC que contempla projetos indicados por Estados e municípios em editais do governo. Essas obras somam R$ 23 bilhões nas áreas de saúde, educação, esporte e cultura.
“Se a bancada colocar 5 policlínicas a mais do que o governo anunciou, a gente vai lá e coloca mais uma”, disse Rui Costa em entrevista a jornalistas depois da cerimônia de anúncio dos projetos escolhidos. “O que nós queremos é aumentar os números e a celeridade da implementação das políticas. Com o conjunto de emendas, hoje da ordem de R$ 50 bilhões, podemos atender os pleitos dos prefeitos e governadores”.
De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, só para projetos do ministério foram cerca de 6.400 propostas validadas, ou seja, que atendiam aos critérios e tinham condições de ser beneficiadas. No entanto, por causa da limitação de recursos, apenas 2.700 projetos foram selecionados para receber a verba federal. “Poderíamos atender a essa diferença com o diálogo com as bancadas e através das emendas”.
Os anúncios desta 5ª se referem a 16 das 27 modalidades do PAC Seleções. Os investimentos serão executados pelos ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte. Os projetos de saúde e educação terão as maiores verbas, com R$ 11,6 bilhões e R$ 10,7 bilhões, respectivamente.
As demais modalidades do PAC Seleções, que incluem projetos de infraestrutura, mobilidade urbana, macrodrenagem e saneamento básico, ainda estão sendo analisadas pelo Ministério das Cidades e serão anunciadas pelo governo em uma nova fase nas próximas semanas.
Com os futuros projetos, o PAC Seleções deve chegar a R$ 65,2 bilhões em investimentos. Esses recursos já estão inclusos no montante de R$ 1,7 trilhão do PAC. Segundo Rui Costa, os projetos estão sendo escolhidos seguindo critérios técnicos, e não políticos.
