A Bahia é o Estado que mais teve projetos aprovados na nova fase do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Serão enviados recursos federais para 716 obras e equipamentos, ou seja, 10,5% de todos os empreendimentos selecionados. Nesta 1ª fase do PAC Seleções, foram contemplados 6.778 projetos.
No 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o PAC é coordenado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Petista histórico, ele foi governador da Bahia por 2 mandatos e se elegeu senador pelo Estado em 2022. O atual governador baiano é Jerônimo Rodrigues (PT), aliado que chegou ao cargo pelas mãos do hoje ministro.
O PAC Seleções contempla projetos inscritos pelas prefeituras e governos estaduais em editais do governo federal. Nesta 5ª feira (7.mar.2024), o governo anunciou os empreendimentos escolhidos para as áreas de saúde, educação, cultura e esportes. Ao todo, a fase soma R$ 23 bilhões em investimentos.
Depois da Bahia, o Estado mais beneficiado será Minas Gerais, com 647 obras. Em 3º aparece São Paulo (536 projetos), em 4º Pernambuco (478) e em 5º o Maranhão (426). O governo não detalhou o valor do investimento por Estado, apenas a quantidade de obras.
Por regiões, o Nordeste foi o mais contemplado com 2.987 e obras e equipamentos do PAC Seleções. O Sudeste aparece em 2º, com 1.503. O Norte teve 854 projetos aprovados. Por último ficou o Sul (796) e Centro-Oeste (638).
Ao ser questionado pelo Poder360 em entrevista sobre os mais beneficiados, Rui Costa afirmou que isso se deve aos critérios usados, como regiões mais pobres e que têm deficiência maior nas áreas dos editais, como saúde e educação.
“O Nordeste foi o mais contemplado em função dos objetivos daqui. Obviamente os municípios mais ricos já construíram suas unidades de saúde, suas creches e policlínicas. Então olhamos mais para os municípios com maior vazio assistencial de creche, por exemplo, e aquele com menos condições de fazer sozinho aquela obra”, disse o ministro.
Rui afirmou que, por estes critérios, quase todos os projetos escolhidos seriam nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Para equilibrar isso, o governo colocou uma cota mínima de obras por região. “Buscamos um equilíbrio, mas o eixo central foi atender os municípios com menor capacidade de realizar essas intervenções sozinho”.
O ministro da Casa Civil negou motivações políticas e afirmou que os critérios para escolha de todos os projetos foram técnicos, como os locais com maior carência de vagas na educação infantil para a seleção de creches e baixa disponibilidade de especialistas médicos para escolha de policlínicas.
Os anúncios desta 5ª se referem a 16 das 27 modalidades do PAC Seleções. Os investimentos serão executados pelos ministérios da Saúde, da Educação, da Cultura e do Esporte. Os projetos de saúde e educação terão as maiores verbas, com R$ 11,6 bilhões e R$ 10,7 bilhões, respectivamente.
As demais modalidades do PAC Seleções, que incluem projetos de infraestrutura, mobilidade urbana, macrodrenagem e saneamento básico, ainda estão sendo analisadas pelo Ministério das Cidades e serão anunciadas pelo governo em uma nova fase nas próximas semanas.
Com os futuros projetos, o PAC Seleções deve chegar a R$ 65,2 bilhões em investimentos. Esses recursos já estão inclusos no montante de R$ 1,7 trilhão do PAC.
