O MDS (Ministério da de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) divulgou nesta 5ª feira (7.mar.2024) a relação de alimentos que devem compor a nova cesta básica de alimentos. A definição veio antes da regulamentação da reforma tributária, que isenta itens da cesta básica de impostos federais.
A lista, publicada no DOU (Diário Oficial da União), abrange 10 grupos de alimentos. O órgão priorizou produtos in natura ou minimamente processados, com o objetivo de promover uma alimentação mais saudável.
Leia abaixo:
- feijões (leguminosas);
- cereais;
- raízes e tubérculos;
- legumes e verduras;
- frutas;
- castanhas e nozes (oleaginosas);
- carnes e ovos;
- leites e queijos;
- açúcares, sal óleos e gorduras; e
- café, chá, mate e especiarias.
A resolução diz ainda que, além dos alimentos crus, também podem ser incluídos na cesta produtos como pães feitos de farinhas, leveduras, água, sal; verduras e legumes preservados em salmoura; extrato de tomate ou outros alimentos; sardinha e atum enlatados; e queijos feitos de leite e sal (e microorganismos usados para fermentar o leite).
O novo modelo, no entanto, não substitui a cesta básica tradicional, cujo preço serve como referência para alguns indicadores econômicos, como o valor do salário mínimo. A nova lista servirá como referência para compras do governo e políticas públicas.
O decreto que trata do tema foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda na 3ª feira (5.mar), no mesmo dia em que o Programa Cozinha Solidária foi regulamentado.
No evento de lançamento do Programa, Lula disse que o combate à fome é sua maior prioridade e, por isso, os ministros de seu governo terão que ter recursos para ações no país.
Na 2ª feira (4.mar), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que os projetos complementares à reforma serão encaminhados ao Congresso Nacional ainda em março. Ele declarou que depende de “trabalhos” de Estados e municípios para definir temas do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
“A ideia nossa é mandar em março. A gente está dependendo um pouco dos trabalhos dos Estados e municípios que a gente firmou compromisso com eles de mandar já com a questão federativa, se não totalmente resolvida, bastante adiantada para facilitar a tramitação no Congresso”, declarou.
