Integrantes do MPF (Ministério Público Federal) votaram nesta 5ª feira (7.mar.2024) para definir a lista de 6 indicados a assumir a vaga reservada a um integrante do Ministério Público no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Além da lista do MPF, a Corte Superior receberá uma lista de todos os MPs dos Estados e do Distrito Federal. A partir dessas definições, os ministros votam uma lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), responsável pela indicação.
Eis a lista definida pelo MPF para o STJ:
- Raquel Dodge – foi a 1ª mulher a ocupar o cargo procuradora-geral da República (2017 a 2019). É graduada em direito pela UNB (Universidade de Brasília) e mestre pela Universidade de Harvard. Está no MPF desde 1987 e já atuou no STF, TSE e no STJ;
- Hindemburgo Chateaubriand – é graduado em direito pela PUC (Pontifícia Universidade Católica) de Minas Gerais e doutor pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Está no MPF desde 1991 e ocupa o cargo de subprocurador-geral da República desde 2013;
- Artur de Brito Gueiros Souza – é graduado em direito pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e pós-doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Está no MPF desde 1993 e ocupa o cargo de subprocurador-geral da República desde o ano passado;
- Carlos Frederico Santos – é graduado em direito pela UFAM (Universidade Federal do Amazonas) e doutor pelo Centro Universitário de Brasília. Está no MPF desde 1991 e ocupa o cargo de subprocurador-geral da República desde 2013;
- Celso de Albuquerque Silva – é doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC do Rio de Janeiro. Está no MPF desde 1995 e ocupa o cargo de subprocurador-geral da República desde o ano passado;
- Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva – é graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Taubaté e especialista em Direito Processual Penal pela PUC de São Paulo. É procuradora regional da República na PRR-3 (Procuradora Regional da República da 3ª Região).
A ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República) defende publicamente a escolha de um integrante da lista do MPF em razão da falta de representação do órgão no Tribunal. Com a saída da ministra Laurita Vaz, que se aposentou em outubro de 2023, todos os integrantes que ocupam as vagas destinadas ao Ministério Público vieram dos órgãos estaduais.
VAGAS NO STJ
Além da vaga destinada a um integrante da advocacia, o STJ tem mais uma vaga deixada pela ministra Assusete Magalhães, que completou 75 anos em 18 de janeiro. Sua saída abre uma vaga ocupada por juízes federais, que também devem apresentar uma lista tríplice.
Depois das indicações do presidente da República, os nomes são sabatinados na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) no Senado. Além disso, os escolhidos também tem que ser aprovados pelo plenário da Casa Alta antes de serem nomeados e empossados.
O STJ é composto por ao menos 33 ministros, de 35 a 60 anos. As cadeiras do tribunal são divididas da seguinte maneira:
- 1/3 entre juízes dos Tribunais Regionais Federais;
- 1/3 entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; e
- 1/3 (em partes iguais) entre advogados e integrantes dos Ministérios Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente.
