A Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) informou nesta 5ª feira (7.mar.2024) que a economia dos consumidores de energia elétrica do mercado livre tiveram uma economia recorde em 2023. Ao longo do ano passado, as 40.000 unidade consumidoras do modelo de contratação livre deixaram de gastar aproximadamente R$ 48 bilhões.
Segundo a entidade, desde 2003 o ambiente de contratação livre já proporcionou uma economia de R$ 339 bilhões para seus consumidores. No ano passado, o consumo médio de energia no mercado livre foi de 26.270 MW (megawatts), o que também representa um recorde para o setor.
A tendência é que esses recordes, tanto de consumo quanto de economia, sejam batidos em 2024. Isso porque a expectativa do setor é que o número de unidades consumidoras atendidas pelo mercado livre aumente. Atualmente, os 40.000 consumidores desse mercado representam 0,04% do total de 89 milhões de unidades consumidoras de energia no país.
Conforme mostrou o Poder360, cerca de 12.660 negócios devem migrar para o mercado livre de energia ao longo do ano. O número representa 17,6% dos consumidores do chamado grupo A (alta e média tensão), que podem trocar de fornecedor elétrico desde o início do ano.
Esse aumento é impulsionado pela flexibilização dessa migração do mercado regulado para o mercado livre. A portaria normativa 50, publicada em 2022 pelo Ministério de Minas e Energia, definiu que os consumidores de alta tensão que têm demanda menor que 500 kW poderão trocar para o modelo de contratação livre.
Benefícios e prejuízos
Quem migra para o mercado livre de energia pode auferir economia de até 35% com a negociação de contratos de compra. A abertura do mercado dá liberdade de escolha para os consumidores e pode ampliar a competitividade de negócios ao permitir o acesso a outros fornecedores além da distribuidora.
A abertura traz também autonomia ao consumidor, que pode gerenciar suas preferências, podendo optar por produtos que atendam melhor ao seu perfil de consumo.
Por outro lado, para os consumidores que continuam nas distribuidoras, chamados de clientes cativos, os preços aumentam. Isso porque o mercado livre não paga pelos custos de segurança do sistema (como as usinas nucleares e térmicas) e sobram menos clientes para dividir essa conta.
Na maioria das vezes, quem migra para o mercado livre assina contrato com um comercializador de energia renovável, como eólica e solar –que já são mais baratas, e ainda obtém um desconto vantajoso de 50% sobre a tarifa de fio. Porém, como essas fontes são intermitentes, esse consumidor acaba usando também a energia comprada pela distribuidora, que passa no fio, mas não paga por ela.
Dessa forma, esses consumidores se beneficiam dos contratos que oferecem confiabilidade ao sistema (como o de Itaipu, de térmicas e de Angra), que são mais caros e bancados apenas pelos clientes das distribuidoras. Quanto mais gente migra, menos pagadores desses contratos ficam.
O governo tem planos de expandir a abertura do mercado livre para a baixa tensão, mas ainda não há prazo para isso. Também pretende equalizar os desequilíbrios que o segmento gera atualmente no setor elétrico.
