A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta 5ª feira (1º.fev.2024) ser “difícil” que o governo encontre e envie uma solução para as emendas de congressistas vetadas do Orçamento antes do Carnaval.
Ao Poder360, Tebet afirmou que pode até ser feito, caso surja espaço fiscal, mas que ainda não há alternativa e que não tirará recursos de outras áreas para recompor o veto de R$ 5,6 bilhões.
Perguntada se a solução poderia vir antes do feriado de Carnaval, ela respondeu que não há como saber: “Poderia ou não. Será uma alternativa se acharmos espaço fiscal. Ainda não tem como saber”.
Depois, continuou dizendo ser difícil que essa possibilidade se concretize, pois não haverá corte em outras rubricas para resolver a questão: “Não [tem alternativa ainda]. É difícil ser antes do Carnaval. Não tiraria de nenhum lugar”.
O veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 22 de janeiro afetou áreas e projetos de maneira não uniforme. O Poder360 teve acesso a uma planilha do Congresso que mostra em detalhes quais foram as emendas afetadas. Acesse aqui os detalhes das emendas.
Uma análise dos dados mostra que os vetos se concentraram em emendas de ministérios comandados por aliados menos próximos ao PT. Os principais projetos beneficiados pelas emendas vetadas tinham como áreas o desenvolvimento sustentável, a construção de rede de esgoto de cidades e esportes.
Ministérios
Dos R$ 5,6 bilhões vetados, 5 bilhões (89%) foram em emendas que beneficiariam 4 ministérios: Cidades, Desenvolvimento Regional, Turismo e Esporte.
Todos são comandados por integrantes de partidos que não estão entre os aliados mais próximos do PT. Além das queixas do Congresso sobre os vetos, há também reclamações em partidos do Centrão sobre a escolha dos ministérios.
O maior volume de vetos (R$ 1,8 bilhão) foi em emendas que seriam aplicadas em projetos do Ministério das Cidades, comandado por Jader Filho (MDB).