O Instagram lançou uma campanha que defende que adolescentes menores de 16 anos não devem ter permissão para baixar aplicativos sem autorização dos pais ou responsáveis. A campanha ocorre durante processos judiciais contra a Meta, empresa que controla a rede social, que alegam danos às crianças causados pelas suas tecnologias.
No anúncio, divulgado nas páginas da plataforma, o Instagram diz apoiar a legislação federal que exige que lojas de aplicativos obtenham a aprovação dos pais sempre que adolescentes menores de 16 anos fizerem downloads.
Segundo a Meta, essa solução requer que as lojas online notifiquem os responsáveis da mesma forma que são notificados em tentativas de compra. Assim, eles podem decidir se aprovam ou não o uso do aplicativo.
“Eles podem garantir que seus filhos não acessem conteúdos ou aplicativos para adultos, ou aplicativos que eles simplesmente não queiram que seus filhos usem”, explicou. A empresa justifica que mais de 75% dos pais já concordam que menores de 16 anos não deveriam poder baixar aplicativos das lojas sem permissão.
Dessa forma, a gigante da tecnologia defende que a melhor maneira de apoiar pais e jovens é uma solução “simples e abrangente”, onde todos os aplicativos são submetidos ao mesmo padrão. “Estamos trabalhando diretamente com nossos colegas da indústria e legisladores para advogar por esse conceito e aliviar o fardo sobre os pais”, disse.
A campanha surge em um momento em que a Meta enfrenta processos judiciais nos quais é acusada de causar danos a crianças por meio de suas plataformas. Um deles é uma ação coletiva movida por distritos escolares dos Estados Unidos, alegando que a Meta, juntamente com ByteDance (TikTok), Snapchat e Alphabet (YouTube), é responsável por causar danos físicos e emocionais às crianças.
Em um 2º processo, iniciado por procuradores-gerais de vários Estados norte-americanos, a empresa é acusada de viciar intencionalmente crianças em suas tecnologias em busca de lucros.
Na 4ª feira (31.jan), o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, defendeu que a verificação de idade deve ser uma obrigação das lojas de aplicativos da Apple e do Google. A fala foi durante uma audiência no Comitê Judiciário do Senado dos EUA sobre a exploração sexual infantil on-line. No tribunal, ele também pediu desculpas a familiares de crianças e adolescentes que morreram depois de sofrer violência nas redes sociais.
Além de Zuckerberg, participaram da audiência os diretores-executivos Shou Zi Chew (TikTok), Linda Yaccarino (X), Evan Spiegel (Snap) e Jason Citron (Discord). Os CEOs foram perguntados sobre as medidas adotadas pelas plataformas para a proteção de usuários menores de 18 de anos.
Os senadores norte-americanos instaram os CEOs das big techs a apoiarem publicamente os projetos de lei que visam aumentar a proteção de usuários menores de idade. Os Estados Unidos trabalham para aprovar 5 iniciativas. São elas:
- Kids Online Safety Act – íntegra (PDF – 516 kB, em inglês).
Responsabiliza aplicativos e plataformas pela recomendação de conteúdos para menores de idade que podem afetar negativamente a saúde mental dos usuários.
- Stop CSAM – íntegra (PDF – 919 kB, em inglês).
Permite que as vítimas de abuso sexual processem as plataformas de mídia social que promovessem ou facilitassem a agressão.
- Earn It Act – íntegra (PDF – 279 kB, em inglês).
Estabelece uma Comissão Nacional de Prevenção da Exploração Sexual Infantil On-line.
- Shield Act – íntegra (PDF – 268 kB, em inglês).
Classifica como crime o envio e o compartilhamento de imagens sexuais de indivíduos.
- Project Safe Childhood – íntegra (PDF – 118 kB, em inglês).
Otimiza a investigação e o julgamento de crimes envolvendo abuso sexual de crianças e adolescentes.
A Meta já adota algumas medidas de proteções para menores de idade em suas redes sociais. Em janeiro, introduziu restrições adicionais para limitar a exposição de adolescentes a conteúdo sensível no Instagram e no Facebook. Além disso, adicionou alertas incentivando os jovens a fecharem o aplicativo durante a noite.
Em 25 de janeiro, a Meta anunciou medidas mais rigorosas em relação às mensagens destinadas a adolescentes no Instagram e Facebook. Com a atualização, foi desativada a capacidade de receber mensagens de pessoas desconhecidas.
Além disso, antes que um adolescente possa alterar certas configurações do Instagram, ele precisará da aprovação do pai, da mãe ou de um responsável por meio das ferramentas de supervisão na rede social.
