A vinda do presidente francês Emanuel Macron ao Brasil no final de março vai selar a assinatura de um contrato entre a Origem Energia e a francesa Engie para estocagem subterrânea de gás natural. Apesar de se tratar de um acordo entre empresas privadas, o governo brasileiro enxerga a parceria… Continue lendo
Líderes do Congresso dos Estados Unidos concordaram nesta 4ª feira (28.fev.2024) em um acordo de financiamento para evitar uma paralisação parcial do governo no fim de semana —o chamado “shutdown”, estendendo o prazo para as finanças federais até o começo de março. As informações são do Washington Post. Cerca de… Continue lendo
O relatório do projeto de lei 4.516 de 2023, conhecido como “Combustível do Futuro”, criou insatisfação de empresas do setor de petróleo e gás natural, desagradando inclusive a Petrobras. O parecer com as alterações, apresentado pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) na 2ª feira (26.fev.2024), também não tem consenso no… Continue lendo
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) marcou para 20 de março, a partir das 14h, o julgamento do pedido para que o ex-jogador de futebol brasileiro Robson de Souza, mais conhecido como Robinho, cumpra sua pena no Brasil. Ele foi condenado na Itália a 9 anos de prisão por estupro…. Continue lendo
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta 4ª feira (28.fev.2024) que o governo irá avaliar a lista de deputados que assinaram o pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com “tranquilidade” e “respeito”. Ele negou que possa haver alguma punição aos congressistas. Padilha garantiu… Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou nesta 4ª feira (28.fev.2024) o projeto de lei 493/2024, que versa sobre a reoneração da folha de pagamento sobre os 17 setores da economia beneficiados atualmente com a medida. A decisão se deu depois de insatisfação dos setores beneficiados. O texto… Continue lendo
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta 4ª feira (28.fev.2024) que o governo vai negociar com o Congresso uma solução “justa” para a reduzir a contribuição previdenciária dos municípios. A isenção desse pagamento foi mantida em medida provisória alterada nesta 4ª feira pelo Executivo. A MP… Continue lendo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta 4ª feira (28.fev.2024) o governo federal por manter em 20% a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos dos municípios de até 142 mil habitantes. O trecho foi mantido na MP (Medida Provisória) 1.208 de 2024, publicada nesta 4ª feira (28.fev)…. Continue lendo
A primeira-dama Janja Lula da Silva se encontrou nesta 4ª feira (28.fev.2024) com a primeira-dama da Guiana, Arya Ali. Ela acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sua viagem ao país para participar da 46ª Conferência de chefes de Estado da Caricom (Comunidade do Caribe). “Conversamos sobre… Continue lendo
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) convocou uma manifestação para a próxima 4ª feira (6.mar.2024), em Brasília, depois de o governo não incluir o corte de 12% na alíquota das prefeituras no INSS (Instituto Nacional de Segurança Social) na MP da Desoneração desta 4ª feira (28.fev.2024). O presidente Luiz Inácio… Continue lendo
A Justiça do Paraná derrubou na 3ª feira (27.fev.2024) a ação protocolada pelo Sivepar (Sindicato Intermunicipal das Indústrias do Vestuário do Paraná) contra a Lei de Igualdade Salarial. A categoria pedia para que as empresas associadas não fossem obrigadas a divulgar o relatório de transparência da remuneração entre homens e… Continue lendo
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta 4ª feira (28.fev.2024) que é necessário revisar a forma atual de distribuição das chamadas “sobras eleitorais” – cálculo dos votos no sistema proporcional para se considerar alguém eleito. O placar final foi de 8 votos a 3 pela inconstitucionalidade da regra atual. Os… Continue lendo
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, recebeu nesta 4ª feira (28.fev.2024) líderes partidários da base de apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da Câmara para apresentar uma minuta que norteará a liberação das emendas parlamentares do ministério neste ano. A ação da ministra se deu… Continue lendo
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, rebateu a critica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse que as baleias e outros animais marinhos são protegidos pela lei brasileira. O ex-chefe do Executivo afirmou que o inquérito contra ele por suposta importunação a uma baleia jubarte… Continue lendo
Movimentos de esquerda preparam um ato para pedir a prisão de Jair Bolsonaro (PL) em resposta à passeata em apoio ao ex-presidente no último domingo (25.fev.2024). A mobilização está sendo planejada para 23 de março nas 27 capitais do país. O ato é organizado pela Frente Brasil Popular e pela… Continue lendo
O líder da Minoria no Senado dos Estados Unidos, o senador republicano Mitch McConnell, de 82 anos, anunciou nesta 4ª feira (28.fev.2024) que deixará o posto em novembro. Ele lidera o partido desde 2007, marcando o mandato mais longo na história da Casa Alta. No discurso em que anunciou sua… Continue lendo
