A Justiça de Pernambuco determinou na 6ª feira (26.abr.2024) a prisão do jornalista independente Ricardo César do Vale Antunes por falas contra o promotor do MPPE (Ministério Público de Pernambuco) Flávio Roberto Falcão Pedrosa. A decisão é da juíza Andréa Calado, da 11ª Vara Criminal de Recife. Ricardo também terá que entregar todos os passaportes e remoção das redes sociais do acusado. Eis a íntegra da decisão (PDF – 65 kB).
O jornalista é acusado dos crimes de difamação e injúria contra o promotor por publicações em seu perfil no Instagram.
Segundo a petição, Ricardo ofendeu Flávio por mais de uma vez e descumpriu decisão judicial proferida em 9 de abril que determinou a retirada de todos os conteúdos com ofensas ou acusações contra o promotor. Além disso, ele teria feito uma transmissão ao vivo em Madri (Espanha) no momento da realização da audiência sobre o caso em que se ausentou. Teria justificado a ausência pelo fato de estar sem internet no local onde estava.
“Considerando que o acusado possui histórico de ofensas à lei penal, e, em liberdade, encontraria os mesmos estímulos relacionados com a infração cometida, cabe ao Judiciário determinar o recolhimento do agente evitando, assim, um sentimento de impunidade e de insegurança para a sociedade”, diz trecho da decisão.
A defesa do advogado disse que as notícias foram retiradas do ar no mesmo dia da decisão, no entanto, houve um “equívoco” por parte da equipe que cuida das redes sociais do jornalista que deixou a chamada de artigos antigos de stories.
Publicações do site do jornalista indicam que ele está na Espanha de férias e que sua defesa, representada pela advogada Rubia Torres, deve apresentar um habeas corpus para impedir a prisão preventiva do investigado. Rubia também diz que a decisão “não tem amparo jurídico”.
